O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Incluída no rol de projetos que serão votados na sessão desta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa, a proposta de criar um memorial com os nomes e fotografias de deputados estaduais cassados durante o regime militar (1964-1985) ganhou um novo ingrediente. Nesta terça-feira (30), um grupo de deputados preparou emenda ao texto para incluir entre os homenageados os parlamentares que perderam o mandato durante o período de governo de Getúlio Vargas no Estado Novo (1937-1945).
O projeto original foi apresentado por Pepe Vargas (PT) e recebeu assinaturas de outros 13 deputados do PT, PDT, PSOL e MDB. A emenda, capitaneada pelo deputado Fábio Ostermann (Novo), tem apoio de integrantes do PSDB, DEM, PP e Cidadania.
— Todas as ditaduras devem ser repudiadas. O regime militar torturou centenas de pessoas e impôs inúmeras restrições. Mas algumas décadas antes, o Brasil foi vítima da ditadura de Vargas, que fechou assembleias legislativas e flertou abertamente com o totalitarismo fascista em voga na Europa, sendo tão cruel quanto o período militar — pondera Ostermann.
Pepe afirma que não é contra a homenagem aos deputados que perderam mandato no Estado Novo, mas salienta que há diferença entre os episódios, já que, em 1937, não houve uma cassação seletiva, mas o fechamento das assembleias legislativas estaduais.
— Eu particularmente não seria contra porque o memorial é para valorizar a democracia e o voto popular. Só gostaria de fazer essa diferenciação, porque no Estado Novo a Assembleia toda foi fechada, sem uma seletividade.
O petista sugere ainda que também sejam incluídos no painel os nomes dos três deputados do PCB que perderam o mandato em 1948, quando a legenda teve o registro cancelado.
Posições divergentes
Entre deputados, há posições distintas sobre o tema, o que deve alimentar o debate sobre os nomes que serão incluídos no painel.
Líder do PDT, sigla que reivindica o legado varguista, a deputada Juliana Brizola, que relatou o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diz que é favorável à instalação da galeria e que não compactua com erros do regime do Estado Novo. Por outro lado, afirma que, por influência do avô, Leonel Brizola, valoriza pontos positivos do legado de Getúlio Vargas, como a criação da Petrobras, o direito ao voto feminino e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
— É óbvio que sou favorável a uma galeria com fotos de deputados cassados, muitos deles eu conheci, foram amigos do meu avô. Mas realmente não vejo o porquê de a Assembleia se debruçar sobre esse projeto tão polêmico nesse momento.
Um dos subscritores da emenda proposta por Ostermann, o conservador Eric Lins (DEM) disse que considera o memorial "dispensável", mas que, se ele for instalado, deve lembrar de todos os parlamentares cassados.
— Tenho tendência a votar contrario ao projeto, mas devo apoiar a emenda — indica Lins.
