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Com os cofres raspados, o governo gaúcho estuda uma alternativa para investir em infraestrutura rodoviária por meio de convênio com empresas, que executariam as obras e abateriam o valor aplicado do ICMS devido. A sugestão foi apresentada pelo deputado Ernani Polo (PP) e recebida com entusiasmo pelo governador Eduardo Leite, que mandou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) estudar a legislação para verificar se a proposta é viável.
Polo citou o exemplo da Tramontina, que pagou a rótula na RS-122, na entrada de Farroupilha. O deputado conta que a ideia surgiu em um encontro, intermediado por ele, entre o governador e o presidente da John Deere, Paulo Hermann, no final de fevereiro.
Responsável por 40% das colheitadeiras fabricadas no Brasil, a John Deere manifestou disposição de financiar um contorno viário em Horizontina, obra aguardada há 10 anos. Hoje, passam pelo centro da cidade 200 caminhões por dia, entre os que chegam com matéria-prima e os que saem com máquinas e equipamentos fabricados pela empresa.
— A John Deere bancaria a execução da obra e depois, com o tempo, se ressarciria descontando todos os meses uma parte do ICMS – disse Polo à coluna.
O atendimento da demanda está condicionado a um investimento de R$ 100 milhões na fábrica de Horizontina.
Os procuradores estudaram o assunto e concluíram que, desde 2011, existe uma autorização do Confaz (colegiado de secretários de Fazenda que definem a política de ICMS) para programas do gênero. Com base nesse convênio, o Paraná aprovou em 2012 uma lei estadual prevendo a realização de obras rodoviárias por empresas, usando créditos de ICMS. Graças à lei, o Estado conseguiu duplicar rodovias com recursos privados.
Uma minuta de decreto está pronta desde abril, criando o Programa de Investimentos em Infraestrutura Rodoviária mediante outorga de crédito de ICMS. O texto estabelece que caberá ao Poder Executivo definir as obras que integram o programa de investimento, o montante de crédito de ICMS que pode ser destinado a título de contrapartida para a realização de cada obra e o prazo de vigência do termo de compromisso a ser celebrado com as empresas, assim como o valor mensal que pode ser abatido do imposto a pagar.
A proposta de Polo é diferente da apresentada nesta semana pelo deputado Sérgio Turra (PP), que sugeriu ao governador a criação do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico, nos moldes das leis que permitem destinar parte do ICMS à cultura e à segurança pública. A ideia de Turra é acabar com o flagelo vivido por 65 municípios que ainda não têm acesso asfaltado.