Penúltimo a pedir o registro de candidatura na Justiça Eleitoral, Eduardo Leite (PSDB), que disputa o Palácio Piratini, também divulgou seu plano de governo caso seja eleito. O documento explica logo no início como a chapa tucana pretende reequilibrar as contas públicas.
Entre as ações, Leite afirma que a alíquota atual do ICMS deverá ser mantida. Em 2015, a Assembleia aprovou o aumento do imposto apenas no período de 2016 a 2018 — a alíquota básica passou de 17% para 18%, por exemplo. Para não perder a arrecadação, de R$ 2 bilhões por ano, é necessário encaminhar novo projeto à Assembleia ainda em 2018.
Além de articular a aprovação de um novo projeto de aumento de ICMS na Assembleia, Leite afirmou que é necessário aderir ao regime de recuperação fiscal. Esse plano elaborado pelo governo federal possibilita ao Estado carência no pagamento da dívida por seis anos (o atual governador já está há um ano sem pagar a dívida devido a liminar do STF) e a possibilidade de contratar empréstimos. Em contrapartida, o Rio Grande do Sul deve privatizar ou federalizar estatais, parar de sacar do caixa dos depósitos judiciais e cumprir plano rigoroso de contingenciamento de gastos. Para retomar o equilíbrio financeiro das contas públicas, Leite também diz que é necessário ter "esperança na volta do crescimento econômico para elevar a receita tributária".
Para controlar as despesas, o candidato quer implementar o teto de gastos públicos no governo — não há detalhes dessa proposta no documento. Em 2016, Michel Temer encaminhou e o Congresso aprovou matéria de mesmo teor para a máquina federal, estipulando limites de receita no orçamento. Para ter mais dinheiro em caixa, o tucano pretende revisar os incentivos fiscais concedidos pelo Estado e buscar fontes de financiamento no exterior.
Ainda falando sobre desenvolvimento e economia, Leite promete promover a indústria do Turismo tendo como inspiração cidades da Serra, enfrentar o déficit habitacional e tentar atrair mais empresas para o Estado.
Na educação, Leite promete "valorizar os profissionais" da área pelo mérito e a implementação de um plano de carreira que estimule o ingresso de novos professores no quadro de servidores.
Leia a íntegra do plano de governo de Eduardo Leite:
