O governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (14), em Baku, no Azerbaijão, onde se realiza a COP29, uma plataforma digital que busca fazer um diagnóstico da estratégia dos municípios gaúchos para lidar com efeitos das mudanças climáticas.
Chamada de "Roadmap Climático" (Mapa do Caminho Climático), a ferramenta será alimentada pelas prefeituras, que devem responder a questões sobre oito eixos de sua gestão: administrativo, governança, inventário de gases de efeito estufa, análise de riscos, plano de ação climática, educação para sustentabilidade, normativa climática e programas e projetos.
Em Baku, a plataforma foi apresentada pela secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, durante reunião da assembleia geral da coalizão Under2, realizada no Hotel Marriott. Ela lidera a delegação do governo do Estado na COP29.
As prefeituras devem responder, por exemplo, se o município dispõe de comissão de mudanças climáticas, inventário de gases de efeito estufa, plano diretor, análise de riscos climáticos e programas e projetos de questões ambientais e mudanças climáticas. O Executivo estadual tem a informação, por exemplo, de que 492 dos 497 municípios gaúchos têm comissões de mudanças climáticas, uma das seis condicionantes de um decreto estadual de 2023 para o recebimento de recursos financeiros (junto a exigências nas áreas de saúde e educação).
Conforme a secretária, por meio dessa plataforma, as análises ajudarão a identificar gargalos e direcionar políticas públicas eficazes em nível local.
— Desejamos levar o mapa completo para a COP30, de Belém — disse Marjorie.
Durante a apresentação à plateia, composta por representantes de governos e entidades internacionais, a secretária citou as enchentes de maio no Estado como exemplo de fenômenos extremos em consequência das mudanças climáticas.
— O RS, como todos devem saber, está sofrendo fortes efeitos das mudanças climáticas, tendo seu ápice em maio deste ano, com a mais avassaladora enchente da história do Estado e do país, colocando 95% dos municípios em situação de calamidade ou emergência. A adaptação será a base para a resiliência — afirmou.
A plataforma foi desenvolvida pela Assessoria do Clima da Sema, contou com a parceria da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) por meio da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). O projeto foi apresentado pela Sema à Under2, organização global com sede no Reino Unido, e foi o único contemplado, no ano passado, entre 17 governos do Hemisfério Sul. A iniciativa permitiu um repasse de US$ 25 mil ao Estado para sua elaboração.
O roadmap climático pode ser conferido no link iede.rs.gov.br
