Pela primeira vez na história, o documento com as metas de redução de gases de efeito estufa apresentados pelo Brasil cita a diminuição do uso de combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão).
A carta-compromisso, antecipada na sexta-feira (8), foi entregue nesta quarta-feira (13), oficialmente, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, às Nações Unidas, durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão.
A novidade é o conteúdo detalhado do texto. O documento começa com citações à enchente de maio no Rio Grande do Sul, para embasar o papel do país como protagonista nas questões climáticas.
"O Brasil passou em 2023 e 2024 por tragédias que comprovam que a mudança climática já se impõe. O país sofreu com secas na Amazônia e chuvas extremas em suas cidades, incluindo enchentes que abateram o Rio Grande do Sul e sua capital, Porto Alegre", diz o documento.
A meta é conhecida como NDC, sigla em inglês para Nationally Determined Contributions (Contribuição Nacionalmente Determinada).
Cada parte — normalmente representada por um país, a não ser em casos em que uma parte é um grupo, como a União Europeia — que assinou o Acordo de Paris, em 2015, se comprometeu a divulgar suas metas. O tratado prevê que essas metas devem ser atualizadas até fevereiro do ano que vem.
No novo documento, o Brasil se compromete a cortar emissões de gases estufa de 59% a 67% em 2035, em comparação com os níveis de 2005. Essa é a segunda NDC brasileira — a primeira foi em 2016, e não constava como compromisso a diminuição no uso dos combustíveis fósseis (nem nas três atualizações posteriores) O texto afirma:
"No médio e longo prazos, buscará a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis por soluções de eletrificação e biocombustíveis avançados — inclusive Combustíveis Sustentáveis de Aviação —, bem como a expansão da produção de biocombustíveis associada à captura e armazenamento de carbono para atender a demanda por emissões negativas de gases de efeito estufa. O Brasil também priorizará a ampliação das ações de eficiência energética, o desenvolvimento de mercados para hidrogênio de baixa emissão de carbono como alternativa ao uso de combustíveis fósseis e a viabilização de tecnologias avançadas para a remoção de CO2 da atmosfera".
Como forma de demonstrar boa vontade — e criar um espírito de confiança para a COP30, que se realiza em Belém, no ano que vem, o Brasil antecipou a divulgação dos percentuais.
Até agora, além do Brasil, apenas os Emirados Árabes Unidos, que sediaram a COP28, em Dubai, em 2023, haviam divulgado suas metas. O Azerbaijão, atual anfitrião da conferência, deve fazê-lo na sequência.
