Não é um bom momento para a memória de ditadores e outros personagens envolvidos no regime militar brasileiro que vigorou entre 1964 e 1985 no país. Ao menos na Academia.
Vários tiveram seus títulos de doutor honoris causa, maior honraria concedida pelas universidades, revogados recentemente nas federais do Rio Grande do Sul.
“É inconcebível, na atualidade, manter homenagens concedidas para pessoas notoriamente identificadas como responsáveis por atos que atentam contra a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos”, diz trecho do documento apresentado ao Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que analisou os casos do ex-ditador Emílio Garrastazu Médici e do ex-ministro Jarbas Passarinho.
Veja a lista de personalidades que tiveram títulos revogados nas universidades federais gaúchas.
Emílio Garrastazu Médici
Nascido em Bagé, Médici foi o terceiro ditador brasileiro do período, tendo governado entre 30 de outubro de 1969 e 15 de março de 1974. Seu governo foi marcado por um dos momentos mais repressivos do regime, com a consolidação do Ato Institucional número 5 (AI5), o aprofundamento da censura e de relatos de tortura e outras violações aos direitos humanos.
Na terça-feira (6), o Consun da UFPel cassou, em votação unânime, o título de doutor honoris causa concedido ao ex-presidente. Para que se confirme a revogação do título, ainda é necessário aguardar a decisão do Conselho Diretor da Fundação (Condir) da instituição.
Em agosto de 2022, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revogou os títulos de professor honoris causa e doutor honoris causa concedidos em agosto de 1967 e junho de 1970, respectivamente, a Médici.
No Rio de Janeiro, a UFRJ também revogou o título de doutor honoris causa do ex-ditador em 2016.
Artur da Costa e Silva
Também gaúcho, só que de Taquari, Costa e Silva foi o segundo presidente do Brasil durante o período da ditadura militar, governando o país de 1967 a 1969. Em seu regime, foi aplicado o Ato Institucional nº 5 (AI5), decretado em 1968 e que conferiu amplos poderes aos militares, incluindo a suspensão de garantias constitucionais e a censura à imprensa. Foi a ditadura escancarada.
Costa e Silva teve o título de doutor honoris causa cassado pela UFRGS. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que fizesse o mesmo. Assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, a sugestão do MPF estipulou, em 6 de fevereiro, prazo de 60 dias para que o Conselho Universitário delibere sobre o assunto e providencie a revogação ou cassação dos títulos.
À coluna, a Assessoria de Imprensa da UFSM informou que a recomendação foi recebida e está em análise no Conselho Universitário para debate entre os representantes da comunidade acadêmica.
Humberto Castello Branco
O primeiro ditador brasileiro do período governou de 1964 a 1967 e foi responsável por implantar as bases da política de repressão do regime militar. A cassação de seu título de doutor honoris causa é analisada pelo Conselho Universitário da UFSM.
Jarbas Passarinho
Ex-governador do Pará, ministro do Trabalho, da Educação, da Previdência Social e da Justiça, além de presidente do Senado, o militar também teve o título honoris causa cassado nesta semana pelo Conselho Universitário da UFPel.
No regime militar, foi um dos signatários do AI5. É de sua autoria a famosa frase a Costa e Silva por ocasião da assinatura do ato institucional: "Sei que a Vossa Excelência repugna, como a mim e a todos os membros desse Conselho, enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas me parece que claramente é esta que está diante de nós. (...) Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência".
Em Campinas, a Unicamp já cassou o título de Passarinho.
