O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal de Pelotas aprovou a cassação dos títulos Honoris Causa do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici e do ex-ministro da Educação Jarbas Gonçalves Passarinho, ambos com atuação durante a ditatura militar no Brasil. Após a votação unânime, os membros ficaram de pé para uma salva de palmas.
A proposta partiu da Comissão para Implementação de Medidas de Memória, Verdade e Justiça (CMVJ), instituída em 2023 na universidade, que analisou as honrarias entregues os militares e indicou a cassação ao Consun, que elaborou a minuta.
“É inconcebível, na atualidade, manter homenagens concedidas para pessoas notoriamente identificadas como responsáveis por atos que atentam contra a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos”, diz trecho do documento apresentado ao Consun.
Para confirmar a cassação, ainda é necessário aguardar a decisão do Conselho Diretor da Fundação (Condir). De acordo com a UFPEL, a tramitação nos dois conselhos visa manter a concordância com a concessão dos títulos honoríficos na instituição, que também são avaliados por ambos os conselhos. Ainda não há data para a próxima reunião do Condir.
A cassação segue o relatório final divulgado em dezembro de 2014 pela Comissão Nacional da Verdade, órgão ligado ao Governo Federal. Caso aprovada a cassação, a UFPEL se junta outras universidades que já realizaram o processo, como as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Rio Grande do Sul (UFRGS). Neste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) a cassação de títulos de Honoris Causa concedidos aos marechais Costa e Silva e Castello Branco.
Militares
General do Exército Brasileiro, Emílio Garrastazu Médici ocupou o cargo de presidente do Brasil entre outubro de 1969 a março de 1974 – período chamado como "Anos de Chumbo", por historiadores. A presidência de Médici ficou marcada pelo aumento da repressão militar.
Jarbas Gonçalves Passarinho atuou em diversos cargos durante o período militar, como governador do Pará, senador e ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social. Coronel do Exército Brasileiro, foi durante seu período frente ao Ministério da Educação que a UFPEL foi criada.
