Um debate passou à margem da fala da presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso  de Carvalho, ao Gaúcha Atualidade, na Rádio Gaúcha, na manhã desta terça-feira (25): o tamanho da estrutura da autarquia responsável por fiscalizar os serviços concedidos, como a distribuição de energia elétrica que tanto tem gerado reclamações devido à qualidade ruim no atendimento à população diante de dois temporais que atingiram o Estado.  

O raciocínio é simples: se vários serviços públicos, como luz, gás natural e água, foram privatizados nos anos recentes, cabe ao governo do Estado refletir sobre se a estrutura da Agergs não deveria aumentar. 

A agência trabalha além do limite, segundo funcionários. A estrutura é enxuta: são 55 técnicos de nível superior, 21 auxiliares técnicos e 15 estagiários, totalizando 91 pessoas.

Parte dos engenheiros que cuidava da fiscalização de energia elétrica foi alocada na análise do suprimento do gás. 

Qualquer reestruturação do órgão deve passar por aprovação da Assembleia Legislativa.

Em nota enviada à coluna, o governo do Estado afirma:

A reestruturação da Agergs não difere da reestruturação que vem sendo feita no Estado ao longo dos últimos anos. O primeiro passo foi promover as reformas necessárias para pagar os servidores em dia. Ao mesmo tempo, foram planejadas e realizadas privatizações e concessões necessárias para reorganizar a máquina pública, retomar investimentos e buscar no parceiro privado novas fontes de recursos que vertam em melhores serviços aos gaúchos.

Quando pretendíamos seguir nessa remodelação, medida unilateral da União fez o Estado perder receitas, impactando em todo o planejamento. Diante deste desafio, não estamos parados: estamos analisando qual seria o modelo ideal da Agergs para, quando chegar o momento, discutirmos com a sociedade e encaminharmos para a Assembleia uma proposta de atualização da agência. 

Nesse contexto, o desafio em relação a Agergs é conciliar a necessidade de reestruturação e aumento de pessoal. É mais um objetivo que pretendemos alcançar.

No caso da falta de luz prolongada, o papel do Estado é estar atento à execução do contrato de concessão, como representante do povo gaúcho, para cobrar da concessionária e da Aneel um serviço de qualidade. A Agergs tem dado suporte no âmbito da autorização que recebeu do órgão regulador nacional.