A resposta, de bate pronto, é sim, Donald Trump pode ser preso. Mas há alguns detalhes que eu explico mais adiante, que provavelmente farão com que o ex-presidente consiga se livrar da cadeia.
Aos fatos: desde quinta-feira (30), Trump é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos indiciado por um crime. Foi uma decisão da Justiça de Nova York. A acusação: teria pago pelo silêncio de uma atriz pornô, Stormy Daniels, com quem supostamente teve um caso. Foi um caso bastante comentado na época da campanha eleitoral de 2006. Ela afirmava que havia tido um caso com Trump anos antes.
O valor pago: US$ 130 mil (cerca de R$ 660 mil). Essa quantia teria sido entregue pelo advogado Michael Cohen, de Trump, que depois foi reembolsado quando o político já estava na Casa Branca e havia registrado a despesa como gasto jurídico. A suspeita da promotoria é de que o pagamento se tratou de um gasto de campanha não declarado.
Dito isso, vamos às possibilidades de ele ser preso: o que houve com Trump é o que, nos Estados Unidos, chama-se indiciamento, quando uma pessoa é formalmente acusada perante a Justiça. No Brasil, é o equivalente à denúncia criminal. Mas tem outras diferenças: lá, um grande juri, composto por pessoas comuns, ouve os promotores e votam, ao final das seções, sobre se acusam formalmente alguém ou não. Isso pode levar dias, semanas ou meses. No caso de Trump, esse grande júri ocorre no Estado de Nova York, onde o crime supostamente ocorreu.
Ou seja, isso já ocorreu. O grande júri decidiu, e os promotores levaram o caso adiante. Agora, está em um tribunal de Nova York.
Trump tem duas opções: ou se entrega à Justiça, comparece ao tribunal em uma rendição voluntária para receber a acusação formal. E há um prazo limite: terça-feira, 4 de abril, às 14h15min (horário da Costa Leste americana). Ou não faz isso, permanecendo onde está, em sua residência, na Flórida. Se isso ocorrer, os promeotores de Nova York precisarão pedir ao governo da Flórida que ele esse extraditado (mesmo em se tratando de um Estado dos EUA, e não de um país, esse é o termo). Isso torna a situação mais difícil, porque o governador da Flórida, Ron De Santis, republicano, é aliado de Trump, ainda que, internamente no partido, possa ser seu adversário - mas esse é outro papo.
Uma vez sob custódia, o que ocorre com Trump? Ele será "fichado", ou seja, haverá aquela foto formal feita aqui no Brasil normalmente no momento da prisão: de frente e de perfil. Também terá as impressões digitais registradas. Na sequência, irá participar de uma audiência de acusação, na qual um juiz poderá decidir se ele paga fiança e é liberado, se terá de obedecer a alguma restrição (de deslocamento, por exemplo), ou se ficará mantido preso até o julgamento.
Como se sabe, Trump é milionário, então, vai pagar fiança. Se houver restrições, ele será libertado sob fiança e não poderá, por exemplo, deixar o Estado ou o país, etc. Vai depender da decisão do juiz.
No julgamento, poderá ser condenado e ir para a cadeia? É muito difícil. O crime do qual é acusado é considerado de grau menor. Os promotores veem a possibilidade de envolvê-lo em uma acusação maior, de violação de financiamento de campanha eleitoral, o que poderia ser penalizado com quatro anos de prisão. Mas, como Trump não tem antecedentes criminais e a acusação não envolve violência física, provavelmente se livrará de passar um tempo na cadeia.
