Esta segunda-feira, 14 de dezembro, deveria ser uma data comum no calendário eleitoral americano. É o dia em que o colégio eleitoral, aquele órgão de que ouvimos muito falar a cada quatro anos nos Estados Unidos, se reúne para formalizar o nome do presidente eleito.
Digo que costuma ser uma data comum porque o processo é, em geral, mera formalidade. Na prática, ele apenas confirma o resultado das urnas, o voto popular, nos Estados.
Um exemplo: se Joe Biden ganhou a maioria dos votos na Califórnia, ele leva todos os 55 delegados daquele Estado no colégio eleitoral. É assim como todos os Estados americanos - as exceções são Maine e Nebraska.
Hoje, então, é o dia em que, em cada Estado dos Estados Unidos os delegados (os 55, por exemplo, da Califórnia, e todos os demais nas outras regiões) se encontram para formalizar o voto. Como Biden conquistou 306 delegados contra 232 de Donald Trump, a tendência é que cada delegado confirme essa votação.
Mas como existem enormes questionamentos por parte de Trump sobre o pleito, há temores de que as reuniões não sejam, assim, tão "normais". O presidente questiona os votos nos Estados mais disputados, mas, por enquanto, suas tentativas de mudar o resultado do pleito têm sido impedidas na Justiça.
Quem são os delegados? Normalmente, são eleitores engajados e membros ativos dos partidos Democrata e Republicano. Eles podem não oficializar o voto naquele que ganhou? Ou seja, um deles, por iniciativa própria, pode decidir votar em Trump em um Estado onde Biden ganhou? Pode, mas é raro.
Esses eleitores são chamados de "infiéis". Cada Estado pune o eleitor infiel de uma forma - em alguns Estados há multa e o voto não é contabilizado, em outros, ele também é multado, mas seu voto "infiel" é contado - o que tem impacto no resultado da eleição.
Em 2016, Trump obteve 306 votos no colégio eleitoral (o mesmo que Biden em 2020), mas milhões de americanos assinaram uma petição para solicitar aos delegados do órgão que mudassem o voto. Apenas dois deles, do Texas, desertaram - o que, na prática, fez com que o republicano fosse eleito com 304 votos. Também aconteceram situações semelhantes com Andrew Jackson, em 1824, com Samuel Tilden, em 1876, com Grover Cleveland, em 1888, e com Al Gore, em 2000.
A multa até a eleição de 2020 era bastante leve, mas, temendo reviravoltas, Estados pesaram a mão, aumentando a punição para eleitores infiéis e forçando-os a respeitar o resultado do voto popular.
Por que o resultado só sai agora, mais de um mês depois da eleição? Esse é um prazo legal, previsto na Constituição, para que as candidaturas possam recorrer à Justiça ou pedir recontagens - logo, essa data é uma espécie de barreira legal para contestações. O dia da reunião varia a cada ano, mas é sempre na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro.
