Sou contra cercar parques como a Redenção e logo explicarei por quê. Mas esse projeto que será votado nesta segunda-feira (22), na Câmara de Vereadores, propondo o fim da necessidade de plebiscito para o cercamento de áreas verdes, precisa ser aprovado. E não se trata de uma contradição da minha parte. Porque, vejamos:
Em primeiro lugar, é impossível realizar um plebiscito em Porto Alegre – portanto, também é impossível cercar qualquer coisa. A própria Câmara tentou fazer isso em 2015, para consultar o povo sobre o cercamento da Redenção, mas fracassou miseravelmente. Porque a Lei Orgânica do município (uma espécie de Constituição da cidade) diz que "é facultativa a participação da população" em casos de plebiscito. Ou seja, vota quem quer.
Legal, gosto disso, só que a legislação federal diz o contrário: plebiscito, como toda eleição no Brasil, pressupõe voto obrigatório. E, como é proibido plebiscito com voto obrigatório em Porto Alegre (a lei municipal não deixa), fica inviável fazer uma votação oficial, autorizada pela Justiça Eleitoral. O máximo que se pode fazer é uma consulta informal à população.
Claro, uma possibilidade seria mudar a Lei Orgânica do município – o que não é tão simples –, mas vamos raciocinar: digamos que a prefeitura, um dia, em acordo com a comunidade da região, decida cercar uma pracinha no Humaitá. Ou um parque na Vila Nova. Não é meio ridículo obrigar moradores do Partenon e do Bom Fim a votarem em um plebiscito que nada tem a ver com eles?
Aliás, uma questão importante: não há problema algum em cercar determinados espaços, desde que o perfil, as características, o estilo desse espaço combinem com o cercamento. É o caso do Parque Germânia – que já foi concebido para ser gradeado –, mas não é o caso da Redenção.
O urbanista Anthony Ling sempre diz que, quando se ergue uma barreira ao redor de um parque, cria-se uma "zona morta" em volta dele. Quer dizer: as pessoas evitam caminhar perto da cerca, porque aquele trecho se torna antipático, monótono, sem atrativos. E não dá para esquecer que espaços públicos desertos, mais do que entediantes, são um prato cheio para a criminalidade.
No caso específico da Redenção, a área mais vibrante do parque é justamente o contorno – onde estão os botecos, as floriculturas, o brique e a calçada da Osvaldo. Ou seja, se por um lado o cercamento ajudaria a preservar o patrimônio do lado de dentro (os monumentos vandalizados, por exemplo), por outro destruiria o que pulsa do lado de fora: o movimento e a interação social na margem do parque. A violência, infelizmente, não acabaria, só migraria do interior da Redenção para a periferia.
De qualquer forma, se alguém quiser gradear o parque mais importante do Estado, vamos fazer exatamente isso: debater, argumentar, ouvir, discutir. É para isso que servem as audiências públicas, as sessões da Câmara de Vereadores, os veículos de comunicação e os órgãos de controle. Bem melhor do que plebiscito.
