É bom discordar do Tulio Milman. Ele entende que nós, colunistas, temos a missão de estimular o debate civilizado – então, quando divergimos, o Tulio acha importante explorar bastante o tema, como estamos fazendo agora. Ou seja, concordamos que é bom discordar.
Por isso, sem mais delongas, digo que não, Tulio, pelo amor de Deus, não existe nada, nenhuma desculpa, nenhuma razão plausível que justifique o Mercado Público continuar com o segundo andar interditado nos estertores do governo Marchezan. É ridículo. É um desrespeito com a cidade.
O Tulio argumenta que, como a intenção do prefeito era conceder o Mercado à iniciativa privada, não faria sentido gastar dinheiro público na reforma. Mas, como se sabe, passaram-se quatro anos de mandato e, até agora, nada da tal concessão. Eu sei, pode-se jogar a culpa no TCE, que suspendeu a licitação, pode-se jogar a culpa na burocracia estatal, pode-se jogar a culpa em 200 coisas.
Só que existe uma obrigação inescapável de qualquer governo: chama-se manutenção. Não é porque a prefeitura vai conceder, por exemplo, a iluminação pública à iniciativa privada – e concedeu mesmo –, que nunca mais consertará uma lâmpada na rua, esperando a empresa assumir. Não faz sentido. Porque a manutenção de bens públicos é responsabilidade intransferível do Executivo.
No caso do Mercado, a obra do segundo piso está pronta. O governo anterior, com verba federal, concluiu a reforma da estrutura. E os atuais permissionários bancaram as adequações contra o fogo – até alvará de incêndio, coisa que nunca o prédio teve, já saiu do papel. Sabe o que ficou faltando? Algumas instalações elétricas.
Ou seja, não se trata de uma reconstrução, nem de uma reforma, nem sequer de uma obra. É só manutenção. É preservação de um bem público. E não é qualquer bem público: é o coração da cidade. Todas as classes sociais, todas as idades, todas as tradições, todos os encantos de Porto Alegre se encontram no Mercado Público. É um desrespeito com a população tratar um símbolo com tanta negligência.
O projeto de conceder o Mercado à iniciativa privada tem méritos, nisso o Tulio e eu concordamos. Só que o Mercado, em si, não é um projeto. Ele está de pé, está funcionando – a prefeitura que faça seu trabalho direito.
