Nove meses e meio depois da realização de um pregão em São Paulo para celebrar a primeira parceria-público privada (PPP) de Porto Alegre, a prefeitura e o consórcio I.P. Sul enfim assinaram, nesta quarta-feira (17), o contrato para a começar a troca das 100 mil lâmpadas da cidade e posterior gestão do serviço de iluminação.
Em evento realizado ao vivo por teleconferência, o prefeito Nelson Marchezan desafiou o consórcio a começar a implementação em 90 dias por quatro grandes avenidas: Ipiranga, Borges de Medeiros, Assis Brasil e o eixo Nonoai-Cavalhada, para que sejam contemplados eixos de norte a sul da cidade.
Em dois anos, todas as lâmpadas de Porto Alegre deverão ser trocadas por modelos de LED, que são 46% mais econômicas e têm iluminação 130% superior aos modelos de vapor metálico, atualmente em vigor, além de serem recicláveis. Hoje, apenas 6% das lâmpadas de Porto Alegre são de LED – o trecho revitalizado da orla é um exemplo.
A demora para a assinatura do contrato se deu pela judicialização do processo. O consórcio I.P. Sul venceu o pregão em São Paulo oferecendo seus serviços por 20 anos por R$ 418,8 milhões, um deságio de 45% em relação ao máximo que a prefeitura estava disposta a pagar. Porém, após um recurso do segundo colocado no pregão, o I.P. Sul chegou a ser desclassificado por falta de garantias bancárias e ingressou com ação na Justiça. Após decisão favorável ao consórcio, prefeitura e I.P. Sul retomaram a parceria.
No evento desta quarta, o imbróglio não foi tratado. Houve apenas citação de representantes da empresa sobre questionamentos de órgãos fiscalizadores que teriam “ajudado a dar transparência ao processo”.
Para fiscalizar a parceira de duas décadas entre o poder público e o consórcio privado, a prefeitura contratará um verificador independente, cujo edital já foi lançado e terá resultado em 9 de julho.
Câmeras, sensores e outros itens
Além da troca de 100% da iluminação pública da cidade, o consórcio tem a obrigação de instalar câmeras, sensores, centro de controle, dimerização (graduação da luminosidade das lâmpadas) e cinco tipos de iluminação específica para monumentos. Ao todo, seriam R$ 280 milhões em investimentos ao longo do tempo de contrato.
O secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, destacou ainda que os postes instalados pelo consórcio, além das funcionalidades previstas em contrato, terão a capacidade de oferecer outros tipos de serviço que poderão render novas parcerias conforme o interesse do poder público, como oferecer sinal de internet wi-fi, ter câmeras de monitoramento e medidores pluviométricos, meteorológicos e de qualidade do ar.
Como funciona a PPP
- Com auxílio do BNDES, a prefeitura promoveu, em 29 de agosto de 2019, um pregão para escolher um consórcio para gerir a iluminação pública de Porto Alegre por 20 anos. Foi a primeira parceira público-privada (PPP) nesses moldes.
- Se trata de um leilão às avessas. A prefeitura propôs gastar no máximo R$ 3,2 milhões mensais pelo serviço. Ao final do pregão, o consórcio de empresas vencedor, o I.P. Sul, ofereceu seus serviços por R$ 1,745 milhão por mês — em 20 anos, serão gastos R$ 418,8 milhões. O I.P Sul é formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE AS, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e a STE Serviços Técnicos de Engenharia.
- Além da troca de 100% da iluminação pública da cidade, o que corresponde a 100 mil pontos de iluminação, o consórcio tem a obrigação de executar melhorias no serviço na ordem de R$ 280 milhões, investidos ao longo do contrato.
- A transição da gestão pública para a privada tem tempo previsto em contrato de quatro meses, mas consórcio e secretarias envolvidas foram desafiadas ontem, pelo prefeito, a iniciar a troca das primeiras lâmpadas em 90 dias em quatro grandes avenidas. Ou seja, em meados de setembro.
