A comissão de licitação da prefeitura decidiu não aprovar a proposta do vencedor do leilão da iluminação pública de Porto Alegre, que foi realizado em 29 de agosto. O consórcio I. P. Sul, formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE AS, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e a STE Serviços Técnicos de Engenharia, foi desclassificado da disputa.
Há aproximadamente 45 dias, a proposta chegou a ser homologada, mas, a partir de um recurso do consórcio que ficou em segundo lugar, a decisão foi revista. Após análise da documentação, a comissão observou que o consórcio I. P. Sul não conseguiu comprovar que realizou investimentos de R$ 112 milhões em "empreendimento de infraestrutura em qualquer setor, com recursos próprios ou de terceiros" conforme estipulava o edital.
Com isso, o segundo colocado no leilão, o consórcio POA LUZ, composto pelas empresas Enel X Brasil, Selt Engenharia, Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia, terá sua documentação de qualificação analisada em 21 de novembro. O consórcio conta com a maior empresa de energia do mundo (a italiana Enel X). No leilão, o grupo apresentou o lance de R$ 1,79 milhão, valor máximo a ser pago pela prefeitura mensalmente, depois de renovado todo o parque.
O contrato prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar uma economia de cerca de 50%. A duração do vínculo será de 20 anos.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, hoje são gastos cerca de R$ 45 milhões anuais entre contratos e compra de equipamentos (R$ 15 milhões) e R$ 30 milhões de conta de luz. A partir da PPP, a prefeitura passará a pagar anualmente R$ 20,9 milhões, se livrando do primeiro gasto, mas não da conta de luz.
O Consórcio I.P. Sul divulgou nota, na tarde desta terça-feira (12), informando que irá recorrer à Justiça por entender que houve "incoerência nos critérios adotados pela comissão de licitação do poder Executivo".
"Entre os que apresentaram proposta para a prestação do serviço, o I.P. Sul é o único consórcio que conta com uma empresa reconhecida e consolidada no mercado gaúcho, e que, com os demais parceiros, está disposta a assumir o ônus advindo do pioneirismo de assinar o primeiro contrato de parceria público-privada no Rio Grande do Sul. Por ter a convicção de que está habilitado e por ter apresentado toda a documentação necessária, é que o consórcio vai recorrer da decisão e de que não irá deixar que a população de Porto Alegre arque com uma decisão equivocada da Comissão de Licitação", acrescentou o I.P. Sul.
