O governo federal assinará na quinta-feira (29) os contratos para construção ou reforma de 361 residências em áreas rurais do Vale do Taquari, dentro do programa Minha Casa Minha Vida Calamidades. A modalidade foi criada no ano passado para beneficiar propriedades do campo atingidas por desastres naturais.
Os ministros Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Comunicação Social) irão a Muçum para um evento de apresentação dos projetos e assinatura dos contratos.
Segundo o governo, os beneficiários foram selecionados por entidades e cooperativas habitacionais que atuam nas áreas rurais. Os projetos serão pagos integralmente pela União, por meio da Caixa Econômica Federal.
— Este é um programa voltado para aquelas famílias do interior que, com a enchente do Vale do Taquari, acabaram perdendo tudo. Esta pessoa não mora em conjunto habitacional, não mora em um edifício com apartamentos do Minha Casa, Minha Vida. Cada unidade habitacional está numa propriedade, então, tivemos que criar um programa novo — explica Pimenta.
A inclusão das famílias do meio rural nas políticas de habitação era uma das principais reivindicações do setor. O programa irá garantir o pagamento para construção de imóveis de até R$ 75 mil ou de reformas em habitações danificadas de até R$ 40 mil.
Nas áreas urbanas, o governo prometeu bancar habitações para famílias de baixa renda com limite maior, de R$ 130 mil. A justificativa do governo é de que no campo não há gasto com a compra do terreno, o que reduz os custos com infraestrutura.
Em Lajeado e Encantado já foram assinados os primeiros contratos para habitações no programa para áreas urbanas, totalizando em torno de 330 casas. Outros municípios não conseguiram até agora cumprir os requisitos legais.
O governo publicou uma portaria nesta segunda-feira (26) flexibilizando as exigências, o que deverá facilitar novos empreendimentos.
