Nesta terça-feira (5) começa a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que termina no dia seguinte, salvo grande surpresa, com alta de 0,5 ponto percentual no juro básico, de 10,75% para 11,25%.
Na véspera, uma grande reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao menos seis ministros – da Fazenda, do Planejamento, da Gestão, da Saúde, da Educação e do Trabalho – pode ter definido as medidas de corte no orçamento.
A coincidência vai além do calendário: em quase todas as manifestações antes de sua penúltima definição de juro como presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto insistiu em um assunto: só um "choque fiscal positivo" nas contas públicas do país permitirá redução da Selic no futuro.
Não há pacote que impeça a alta de juro já contratada. Há duas semanas, o Relatório Focus mostra que a maioria entre cerca de uma centena de economistas consultados espera estouro da meta da inflação neste ano.
Mas um pacote "consistente" pode tirar a pressão para que as taxas fique por muito tempo nessa altitude, não só a Selic, de referência geral, mas os juros futuros, que definem o custo do crédito no longo prazo, para investimentos na produção.
Embora a engenharia política para a elaboração das medidas que Haddad prefere chamar de "para sustentação do arcabouço" do que de "corte de gastos" seja delicada, é essencial entender que, antes dos cortes, os orçamentos das áreas de Saúde e Educação foram inflados pela revinculação à receita. Como a primeira escolha foi fazer o ajuste pelo lado da arrecadação, a alta fez com que a destinação a essas duas áreas socialmente relevantes crescesse muito.
Só em 2023, a dotação para a saúde cresceu R$ 50 bilhões, conforme Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e especialista em contas públicas. Ele não defende a desvinculação, como fazia o ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Exatamente por ser um gasto socialmente relevante, sugere um tipo de vinculação mais inteligente.
Atualização 1: nesta terça-feira (5), a rodada de consultas a ministérios foi ampliada para os de Desenvolvimento Social e Previdência. O alcance é promissor, mas depois de falar em "horas" para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dar a palavra final sobre as medidas, o cronograma parece ter sido esticado.
Atualização 2: depois de abrir o dia andando de lado, na virada da manhã para a tarde a bolsa recua 0,5% e dólar oscila 0,08% para cima.
Atualização 3: o mercado mudou de humor, com a bolsa anulando perdas e o dólar passando a cair (no meio da tarde, 0,61%) depois que o governo informou que a reunião com ministérios afetados por cortes foi antecipadas das 16h para as 13h30min.
Algumas das possíveis medidas
Teto geral: disseminar o limite de 2,5% acima da inflação para o aumento de gastos, alinhando os obrigatórios ao arcabouço fiscal, que prevê que as despesas gerais não podem crescer mais de 2,5% acima do IPCA.
Fundeb: elevar de 30% para 60% a parcela de recursos federais do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) que contam para o cálculo do piso de educação.
Abono salarial: reduzir o alcance do benefício pago a trabalhadores empregados que ganham até dois salários mínimos mensais.
Seguro-desemprego: há intenção de rever o mecanismo nesse momento em que há situação quase de pleno emprego (taxa de desocupação foi de 6,4% em setembro, a segunda menor da série histórica). A intenção de usar a multa do FGTS dos demitidos sem justa causa parece sepultada, mas é uma despesa elevada para o período.
ProAgro e o seguro-defeso (pago a pescadores durante a época da reprodução dos peixes): hoje essas despesas obrigatórias e precisam ser feitas mesmo em caso de redução do orçamento, passariam a ter controle de fluxo, ou seja, só haveria desembolso do valor total se houvesse folga.
