Empurrado em parte pela inflação acumulada em 12 meses acima da meta, em parte pelo impasse no pacote de corte de gastos, o dólar, como se previa, voltou a subir. Fechou em alta de 1,1%, para R$ 5,737.
Nesta sexta-feira (8), houve novas rodadas de negociações sobre redução de despesas no Palácio do Planalto, e as notícias que escaparam das portas fechadas preocuparam o mercado: os ministros das áreas afetadas pelos cortes resistem ferozmente.
Há forte oposição, por exemplo, a limites do Benefício de Prestação Continuada (BCP) e do abono salarial. No mercado, as projeções que variavam de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões já murcharam para a faixa de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões.
O que pode vir dentro do pacote
Novas opções
Salário mínimo: uma proposta que vazou só agora é de limitar a 2,5% o aumento real do piso. Atualmente, a regra prevê correção pela inflação, mais a variação correspondente ao aumento do PIB de dois anos antes. Para o próximo ano, portanto, valeria o crescimento de 2023, que foi de robustos 3,3%.
FGTS/Seguro-desemprego: depois da reação furiosa do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao uso dos recursos da multa de 40% do FGTS para financiar todos os pagamentos de seguro-desemprego, houve uma inversão. Agora, a alternativa é descontar da multa do FGTS o seguro-desemprego de cada um. Ao menos, é mais justo.
O que já se discutia
Teto geral: disseminar o limite de 2,5% acima da inflação para o aumento de gastos, alinhando os obrigatórios ao arcabouço fiscal, que prevê que as despesas gerais não podem crescer mais de 2,5% acima do IPCA.
Fundeb: elevar de 30% para 60% a parcela de recursos federais do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) que contam para o cálculo do piso de educação.
Abono salarial: reduzir o alcance do benefício pago a trabalhadores empregados que ganham até dois salários mínimos mensais.
ProAgro e o seguro-defeso (pago a pescadores durante a época da reprodução dos peixes): hoje despesas obrigatórias e precisam ser feitas mesmo em caso de redução do orçamento, passariam a ter controle de fluxo, ou seja, só haveria desembolso do valor total se houvesse folga.
