Era para ter sido hoje. Mas a espera do anúncio do pacote de corte de gastos, que já tem quase um mês, deve se estender até a próxima semana. Na quarta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que as medidas estavam definidas, só faltavam dois “detalhes jurídicos”.
Esperto, Haddad não se comprometeu com data de anúncio. E ontem se "descobriu" que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "não têm agenda" para receberem antes as informações sobre o formato da redução estrutural de despesas.
O dólar abriu em baixa, com a expectativa de anúncio nesta quinta-feira, virou para alta, chegou a voltar a ser cotado no patamar de R$ 5,70, mas fechou estável, com oscilação para cima de 0,02%, para R$ 5,675. A rapidez da formação do novo governo de Donald Trump definirá o quanto ameaças de campanha se tornarão políticas públicas e o tamanho do risco de os R$ 6 chegarem antes.
Ajudou o Federal Reserve (Fed) ter tomado a decisão esperada, de cortar o juro básico em 0,25 ponto percentual. Havia especulações de que, diante da vitória de Donald Trump, associada a um cenário mais inflacionário, o banco central dos Estados Unidos pudesse fazer uma pausa para reflexão.
Por aqui, foi um dia inteiro de reuniões no Palácio do Planalto, não só com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO), mas também das pastas mais impactadas pela redução de gastos. O que se soube é que as mudanças pretendidas no seguro-desemprego e no abono salarial foram alvo de resistências. Ou o mercado não viu, ou fez de conta que não viu, ou apostou todas as fichas em Haddad.
O que pode vir dentro do pacote
Teto geral: disseminar o limite de 2,5% acima da inflação para o aumento de gastos, alinhando os obrigatórios ao arcabouço fiscal, que prevê que as despesas gerais não podem crescer mais de 2,5% acima do IPCA.
Fundeb: elevar de 30% para 60% a parcela de recursos federais do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) que contam para o cálculo do piso de educação.
Abono salarial: reduzir o alcance do benefício pago a trabalhadores empregados que ganham até dois salários mínimos mensais.
Seguro-desemprego: há intenção de rever o mecanismo nesse momento em que há situação quase de pleno emprego (taxa de desocupação foi de 6,4% em setembro, a segunda menor da série histórica). A intenção de usar a multa do FGTS dos demitidos sem justa causa parece sepultada, mas é uma despesa elevada para o período.
ProAgro e o seguro-defeso (pago a pescadores durante a época da reprodução dos peixes: hoje despesas obrigatórias e precisam ser feitas mesmo em caso de redução do orçamento, passariam a ter controle de fluxo, ou seja, só haveria desembolso do valor total se houvesse folga.