Atualização: o dólar havia virado de alta para baixa, mas, com a informação de que os presidentes da Câmara e do Senado podem não ser informados hoje, o que levaria o anúncio do pacote para amanhã, revirou: neste início de tarde, sobe 0,4%.
Deve ser hoje, avisou o ministro da Fazenda. Fernando Haddad disse na quarta-feira (6) que no início da manhã desta quinta (7), o pacote de corte de gastos seria fechado. Restavam apenas dois "detalhes jurídicos".
Haddad não se comprometeu com data de anúncio, mas depois de afirmar que seria nesta semana, tem poucas alternativas. Até porque o dólar, que desceu na véspera apesar da valorização do dólar frente a outras moedas por expectativa de anúncio de cortes, abriu com alta de 0,5%.
Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva joga para a plateia. Em entrevista à Rede TV, declarou:
— Não posso adiantar porque a gente ainda não concluiu o pacote. (...) Às vezes, acho que o mercado age com uma certa hipocrisia, com uma contribuição muito grande da imprensa brasileira, para tentar criar confusão na cabeça da sociedade.
Depois de mais de 15 dias em que seu ministro da Fazenda tenta equilibrar os pratos, com declarações quase diárias sobre o estágio da montagem do conjunto de medidas, o presidente desafia a engenharia orçamentária montada até agora:
— Se eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta que eu faço é o seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer? Porque não é só tirar do orçamento do governo. Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão de um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Não sei se vão aceitar.
No conteúdo, as cobranças de Lula são legítimas. O Congresso precisa contribuir, e o emaranhado de subsídios da economia brasileira é disfuncional. Mas a forma, a essa altura do campeonato, não ajuda.
Algumas medidas especuladas para o pacote
Teto geral: disseminar o limite de 2,5% acima da inflação para o aumento de gastos, alinhando os obrigatórios ao arcabouço fiscal, que prevê que as despesas gerais não podem crescer mais de 2,5% acima do IPCA.
Fundeb: elevar de 30% para 60% a parcela de recursos federais do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) que contam para o cálculo do piso de educação.
Abono salarial: reduzir o alcance do benefício pago a trabalhadores empregados que ganham até dois salários mínimos mensais.
Seguro-desemprego: há intenção de rever o mecanismo nesse momento em que há situação quase de pleno emprego (taxa de desocupação foi de 6,4% em setembro, a segunda menor da série histórica). A intenção de usar a multa do FGTS dos demitidos sem justa causa parece sepultada, mas é uma despesa elevada para o período.
ProAgro e o seguro-defeso (pago a pescadores durante a época da reprodução dos peixes: hoje despesas obrigatórias e precisam ser feitas mesmo em caso de redução do orçamento, passariam a ter controle de fluxo, ou seja, só haveria desembolso do valor total se houvesse folga.
