Fazia algum tempo que o Brasil não experimentava um longo suspense pré-pacote. Agora, o destinado a reduzir o peso das despesas obrigatórias no orçamento vem sendo comentado quase diariamente por ministros e inspirado a variação do dólar.
Então, é bom entender melhor por que há tanta pressão, embora nada seja ainda 100% certo. Nem a data: até a véspera era esperado para a próxima semana, agora pode ficar para a segunda de novembro, entre outros motivos porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja à Europa na próxima segunda e só volta no dia 9.
No discurso oficial o "conjunto de medidas", como prefere Haddad, objetiva retomar o grau de investimento do Brasil, ou seja, o selo de bom pagador. Se vier, será excelente, mas a maior urgência é evitar o que os economistas chamam de "estrangulamento" do orçamento.
Antes de prosseguir, é bom lembrar o diagnóstico de Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), espécie de "xerife das contas públicas" existente em vários países como órgão que acompanha, fiscaliza e faz alertas sobre a situação orçamentária:
— O crescimento das despesas obrigatórias vai fazer com que as discricionárias (que podem ser escolhidas, como investimentos) atinjam nível zero. Não vai ter dinheiro para investimento, para o PAC, para nada. Nem para despesas de manutenção, asfaltamento de estradas.
Esse quadro é previsto para 2027 caso nada seja feito para evitá-lo. Como é um prognóstico quase consensual, a equipe econômica busca uma forma de impedir sua concretização.
Um dos principais motivos dessa situação também é um dos nós mais difíceis de desatar, que é a volta da vinculação de gastos com saúde e educação à receita por força da troca do teto de gastos pelo arcabouço fiscal. E como o governo Lula quis fazer o ajuste pela via do aumento na arrecadação, as despesas nessas duas áreas decolaram.
Por isso, o principal objetivo é encontrar uma forma de conter esse avanço, esforço delicado do ponto de vista político, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. A vinculação é dispositivo constitucional, que só foi suspenso durante a vigência do teto de gastos porque sua implantação se deu por emenda.
Agora, Haddad já avisou que as medidas devem ser apresentadas ao Congresso também por meio de proposta de emenda constitucional (PEC), o que reforça a expectativa de ao menos alguma mitigação do mecanismo que pode levar ao estrangulamento.
