O pagamento de R$ 2 mil por família com recursos do SOS Rio Grande do Sul será submetido a auditoria. Os recursos têm origem privada, porque vêm de doações para o Pix oficial (chave CNPJ 92.958.800/0001-38). Conforme informações do Piratini, já foram distribuídos R$ 20,5 milhões a cerca de 10 mil famílias.
Conforme o cronograma, na segunda-feira (10), a ajuda vai chegar à cidade com maior parte da população afetada, Eldorado do Sul. Há previsão de alcançar 1.598 famílias, com atendimento na prefeitura do município entre 10h e 15h.
É bom lembrar que, para receber, não é preciso fazer cadastro: os pagamentos são feitos às que estão no CadÚnico (leia mais detalhes abaixo). É possível consultar quem deve receber a ajuda pelo CPF, clicando aqui.
A verificação será feita pela EY (antes Ernst&Young) Brasil, que atuar sem custo (pro bono) para o Estado. A consultoria, uma das maiores do mundo em sua área, vai analisar as contas bancárias que recebem doações e a transferência de recursos à Caixa, instituição financeira responsável por repassar os recursos aos beneficiados.
As decisões sobre os recursos arrecadados com o Pix - que têm origem privada, não pública - já são tomadas por um comitê gestor formado por integrantes do governo do Estado, com entidades públicas e privadas.
O trabalho da EY será uma camada extra para dar transparência, inclusive, aos recursos privados usados na reconstrução, como recomendam estudiosos de processos de reconstrução. A consultoria também vai verificar a cifra transferida aos beneficiários com o relatório de valores arrecadados feito pelo comitê gestor, encarregado das decisões da aplicação dos recursos e acompanhamento de todo o processo.
Pix SOS Rio Grande do Sul
O que é?
Benefício de R$ 2 mil, em parcela única, pago pelo governo do Estado a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família terá direito ao auxílio. O dinheiro tem origem nas doações ao Pix oficial do governo.
Quem tem direito?
Famílias com renda de até três salários mínimos que moram em áreas atingidas pela enchente nos municípios que declararam calamidade pública. O recurso não será pago a quem receber o auxílio do programa Volta Por Cima.
Como para receber?
Basta estar inscrito no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O governo estadual mapeou áreas atingidas e definiu a população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registrados nesses cadastros. Caso alguma família não tenha sido identificada, deve procurar a Assistência Social de seu município. Até agora, 25,5 mil famílias foram mapeadas.
Como é o pagamento?
O governo do Estado deposita os R$ 2 mil no cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal. O valor poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa. Também poderá ser utilizado como cartão de débito nas redes Visa ou Elo.
A lista dos integrantes do comitê gestor dos recursos
Setor público
- Gabinete do Governador
- Gabinete do Vice-Governador
- Procuradoria-Geral do Estado
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Casa Militar
- Secretaria de Logística e Transportes
- Secretaria do Desenvolvimento Social
- Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária
Setor privado
- Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
- Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
- Central Única das Favelas (Cufa)
- Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-RS)
- Federação das Indústrias do Estado (Fiergs)
- Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio)
- Fundação Marcopolo
- Instituto Elisabetha Randon
- Lions Club
- Rotary Club
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS)
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
- Ordem dos Advogados do Brasil - subseção do Rio Grande do Sul (OAB-RS)
- Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)
