Para ajudar quem sofreu danos em razão da enchente que atinge o Rio Grande do Sul, os governos federal e estadual lançaram benefícios emergenciais voltados a quem ficou desabrigado ou desalojado pelos alagamentos. Somados, os aportes podem superar os R$ 7 mil para famílias de baixa renda.
Lançado pelo governo Lula na semana passada, o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil ficará disponível depois do dia 27 de maio. Já os dois auxílios da gestão Eduardo Leite, o Volta Por Cima, de R$ 2,5 mil, e o Pix SOS Rio Grande do Sul, de R$ 2 mil, começaram a ser pagos a pequenos grupos, e devem ter novos lotes anunciados nos próximos dias.
Para receber o auxílio federal, será preciso criar uma conta no portal GovBr. No caso das ajudas estaduais, é preciso se inscrever no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Veja aqui como se cadastrar nesses três sistemas.
Abaixo, saiba se você tem direito aos auxílios, como acessar os recursos e como serão feitos os pagamentos.
Auxílio Reconstrução
O que é?
Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, pago pelo governo federal a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família ganhará o auxílio.
Quem tem direito?
Todas as famílias que moram em áreas atingidas pela enchente em municípios que declararam calamidade pública ou situação de emergência. Não há corte ou limitação de renda, nem é obrigatória a inscrição no Cadastro Único.
Como se cadastrar para receber?
As prefeituras serão responsáveis por repassar ao governo federal os dados das famílias que têm direito ao benefício, indicando o nome do responsável em um sistema que foi aberto nesta segunda-feira (19).
Depois, a pessoa indicada como responsável acessará o sistema utilizando a conta GovBr e confirmará a solicitação. Esse acesso será liberado no dia 27 de maio.
Como será o pagamento?
Após a confirmação dos dados, a Caixa Econômica Federal vai efetuar os pagamentos via Pix. O governo ainda não deu um prazo específico para que isso ocorra.
Quem tem conta na Caixa receberá o dinheiro nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança na qual será depositado o benefício. O recurso também poderá ser acessado com o aplicativo Caixa TEM.
Como usar o dinheiro?
A sugestão do governo é de que seja usado na compra de itens perdidos, como geladeira, fogão, colchão e máquina de lavar. No entanto, isso não é obrigatório e cada família decidirá como quer usar o recurso.
Volta por Cima
O que é?
Benefício de R$ 2,5 mil, em parcela única, pago pelo governo do Estado a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família ganhará o auxílio.
Quem tem direito?
Famílias pobres ou extremamente pobres que moram em áreas atingidas pela enchente em municípios que declararam calamidade pública ou situação de emergência. Neste caso, a renda mensal não pode ultrapassar os R$ 218 por pessoa da família.
Como se cadastrar para receber?
Em princípio, basta estar inscrito no Cadastro Único. O governo estadual mapeou áreas atingidas e definiu a população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registrados no banco de dados do cadastro federal.
Caso alguma família não tenha sido identificada, deve procurar a Assistência Social de seu município. Até agora, mais de 40 mil famílias foram mapeadas.
Como será o pagamento?
A partir do mapeamento, o governo do Estado depositará os R$ 2,5 mil no Cartão Cidadão, o mesmo usado para sacar o benefício Devolve ICMS. Ele pode ser usado como um cartão de débito em supermercados, lojas e padarias.
Na última sexta-feira (17), o governo estadual liberou o primeiro lote de pagamentos, que beneficiou 7.269 pessoas de 62 municípios. O próximo pagamento está previsto para sexta-feira (24).
Como usar o dinheiro?
Cada família decidirá como quer usar o recurso, sem necessidade de prestar contas.
Pix SOS Rio Grande do Sul
O que é?
Benefício de R$ 2 mil, em parcela única, pago pelo governo do Estado a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família terá direito ao auxílio. O dinheiro tem origem nas doações ao Pix oficial do governo.
Quem tem direito?
Famílias com renda de até três salários mínimos que moram em áreas atingidas pela enchente nos municípios que declararam calamidade pública. O recurso não será pago a quem receber o auxílio do programa Volta Por Cima.
Como se cadastrar para receber?
Em princípio, basta estar inscrito no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O governo estadual mapeou áreas atingidas e definiu a população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registrados nesses cadastros.
Caso alguma família não tenha sido identificada, deve procurar a Assistência Social de seu município. Até agora, 25,5 mil famílias foram mapeadas.
Como será o pagamento?
O governo do Estado depositará os R$ 2 mil no cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal. O valor do benefício poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa. Também poderá ser utilizado como cartão de débito na rede credenciada Visa ou Elo.
Na última sexta-feira (17), o governo estadual liberou o primeiro lote de pagamentos, que beneficiou 428 famílias em Arroio do Meio e Encantado.
Como usar o dinheiro?
Cada família decidirá como quer usar o recurso, sem necessidade de prestar contas.
