Vai ter exploração de petróleo no Rio Grande do Sul: dos 12 setores ofertados na Bacia de Pelotas, seis foram arrematados no leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira (13).
É um sinal inédito de interesse por estudar melhor a área. No passado, a Petrobras havia chegado a arrematar blocos na Bacia de Pelotas, mas os trabalhos efetivos de exploração nunca começaram, e a concessão foi até devolvida pela estatal à ANP.
Ao todo, as empresas adquiriram 44 blocos (subdivisões dos setores) na bacia. Desse total, 35 ficam ficam no extremo sul do litoral gaúcho, a partir do final da Lagoa dos Patos. Isso significa que haverá movimentação entre Rio Grande e Chuí. Os outros nove se situam ao Norte, em uma altura que pode ser "reivindicada" tanto por Rio Grande do Sul quanto Santa Catarina - se houver descoberta de fato, é provável que haja disputa, porque haverá royalties.
O consórcio formado por Petrobras (70%) e Shell (30%) arrematou, ao total, 26 blocos, somando pagamentos de R$ 153,55 milhões em licenças para a operação. Outro consórcio, formado por Petrobras (50%), Shell Brasil (30%) e a chinesa CNOOC (20%), arrematou três blocos, pagando R$ 17,495 milhões. A norte-americana Chevron arrematou 15 blocos, com custo de R$ 127,63 milhões. Outros seis setores disponíveis no Sul não receberam ofertas.
Como não há pré-sal na Bacia de Pelotas, o sistema é de concessão, ou seja, o vencedor se torna proprietário do petróleo que eventualmente seja descoberto. A partir do arremate, os vencedores assinam assina um contrato com a ANP e informam seu plano de desenvolvimento para a área, em que precisa constar que tipo de estudos pretende fazer, e em que prazo, até que decida perfurar um poço.
Se tiver sucesso ao final deste processo, a empresa, ou consórcio, se torna dona do óleo, como concessionária, e paga, sobre a produção, royalties à União, ao Estado e a municípios diretamente afetados. Se não, pode até devolver o bloco, como a Petrobras já fez na Bacia de Pelotas no passado.
Como a coluna vem relatando ao longo do ano, o interesse em explorar petróleo na região cresceu a partir de uma jazida estimada entre 1 bilhão a 2 bilhões de barris na costa do Uruguai. Por sua vez, o achado uruguaio havia sido baseado em descobertas de grandes reservas do outro lado do Atlântico, na Namíbia.
É um processo semelhante ao que transformou a Guiana em objeto de cobiça da Venezuela e fez a Petrobras insistir em explorar a região chamada Margem Equatorial. Quando se identificar uma região geológica com alta acumulação de óleo, todas as semelhantes ganham maior interesse potencial. A Guiana começou a explorar e acabou com reservas de 11 bilhões de barris, cerca de um terço do total das brasileiras.
* Colaborou Mathias Boni