Em maio, a coluna relatou que uma descoberta de petróleo no Uruguai havia reavivado a expectativa de grandes jazidas na Bacia de Pelotas. De lá para cá, manifestações de interesse fizeram a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocar em leilão todos os blocos disponíveis na região.
Conforme a agência, já existem 87 inscritos para o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, previsto para 13 de dezembro. São 12 setores entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cada um com vários blocos, que somam 165.
O que despertou esse movimento foi a identificação de uma jazida estimada entre 1 bilhão a 2 bilhões de barris (para saber mais, clique aqui) na costa do Uruguai pela Challenger Energy. A exploração ocorreu baseada em estudo geológico que apontou ligação entre as formações deste lado do Atlântico e as que existem na Namíbia, que renderam grandes descobertas (clique aqui para saber mais).
Como a coluna já explicou, a Bacia de Pelotas, em termos de formação geológica, que costuma definir a existência de óleo, vai de Santa Catarina, mais ou menos na altura da Praia da Pinheira, até o Uruguai, nas imediações de Cabo Polônio - passando, obviamente, por todo o litoral gaúcho.
Em 2018, a ANP mudou a forma de oferta de áreas para concessão. Antes, era a própria agência que escolhia os blocos incluídos nos leilões. Desde então, a definição é baseada em manifestações informais de interesse de empresas em setores disponíveis. Até o dia 8 de novembro, esses candidatos têm de formalizar a disposição de disputar a concessão e oferecer garantias para a oferta que pretendem fazer.
Isso significa que finalmente vai jorrar "petróleo gaúcho"? Não necessariamente. A coluna ouviu um executivo do setor que informou que os setores da Bacia de Pelotas tem "alto risco e alto custo". Mas é sem dúvida é o momento mais promissor até agora. A ANP informou que colocou no leilão todos os blocos disponíveis na região - sinal do tamanho do apetite.
É bom lembrar, ainda, que na mais recente tentativa de oferecer áreas no litoral gaúcho, houve grande inquietação com aspectos ambientais de uma eventual exploração na área. Havia avaliações de ICMBio e Ibama de que a região é "relevante para reprodução, alimentação e corredor migratório de espécies em perigo".
Como funciona o leilão de concessão
Desde 2018, a ANP coloca em leilão áreas sobre as quais já existe interesse de empresas para prospecção. Os interessados se credenciam e fazem ofertas para pagar a outorga - espécie de licença - para trabalhar na exploração.
Se tiver interesse nas áreas, a Petrobras tem de disputar com as demais participantes.
Como não há pré-sal na Bacia de Pelotas, o sistema é de concessão, ou seja, o vencedor vira proprietário do petróleo que eventualmente seja descoberto.
O vencedor do leilão assina um contrato com a ANP e informa seu plano de desenvolvimento para a área, em que precisa constar que tipo de estudos pretende fazer, e em que prazo, até que decida perfurar um poço.
Se tiver sucesso, a empresa se torna dona do óleo, como concessionária, e paga, sobre a produção, royalties à União, ao Estado e a municípios diretamente afetados. Se não, pode até devolver o bloco, como a Petrobras já fez na Bacia de Pelotas no passado.
