Prevista para 7 de outubro de 2021, a 17ª Rodada de Licitações para exploração de petróleo no Brasil tem 92 blocos nas bacias de Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, mas já está envolvida em polêmica ambiental.
Os três blocos incluídos ficam entre o litoral norte gaúcho e o sul catarinense, dos quais um, chamado SP-AP1, na altura de Torres.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada nesta quarta-feira (3), dia da realização da audiência pública da oferta, aponta avaliações do ICMBio e do Ibama de que Pelotas é "região relevante para reprodução, alimentação e corredor migratório de espécies em perigo".
Há muito tempo discutida, a exploração de petróleo na Bacia de Pelotas (que apesar do nome vai de Santa Catarina, mais ou menos na altura da Praia da Pinheira, até o Uruguai, nas imediações de Cabo Polônio) já teve até alguma prospecção, mas não avançou para perfurações, mas nunca decolou. Essa região fica fora da chamada província do pré-sal, que já representa mais da metade da produção de petróleo no Brasil e representa menos riscos para o investidor.
No pré-sal, como dizem os especialistas do setor, "fura e acha" petróleo. A Petrobras chegou a arrematar dois blocos na altura da cidade de Pelotas, mas acabou devolvendo-os à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 2015, houve uma nova tentativa, mas não surgiram interessados.
No dia 7 de janeiro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu o número de blocos que serão ofertados em outubro de 128 para 92. Dos 36 retirados, 24 ficavam na Bacia de Pelotas, em águas rasas. Sobraram três. O motivo foi risco ambiental, mais por negócio do que por preservação: a avaliação foi de que, caso houvesse interessados, o licenciamento para perfuração seria complicado.
Ex-diretor-geral da ANP, o gaúcho Décio Oddone afirma que houve uma manifestação conjunta do Ibama com a agência sobre riscos ambientais previstos nas áreas projetadas para a 17ª Rodada poucos meses antes de ele deixar o cargo. Diz não lembrar que houvesse qualquer restrição à Bacia de Pelotas. E pondera:
– Não falta tecnologia para explorar responsavelmente os recursos naturais. Um país como o Brasil, e Estados como o Rio Grande do Sul não devem desperdiçar a última oportunidade para transformar esses recursos potenciais em riqueza, ajudando a tirar milhões de brasileiros da miséria.
O que Oddone aponta como "última oportunidade" é o avanço mais rápido da chamada "transição energética", ou seja, a substituição do petróleo como principal combustível do planeta. Na próxima fase da mudança, avalia, a exploração em áreas como a Bacia de Pelotas, em que ainda não há produção, portanto o risco é maior, deve acabar:
– Vai ficar muito petróleo no fundo da terra.
Essa rodada é regular, e nada parecida com os megaleilões para exploração realizados em 2019, que envolviam áreas com o processo de exploração já iniciado pela Petrobras, que acabaram ficando nas mãos da própria estatal, sem grande disputa.
