Controladora da maior parte do polo petroquímico de Triunfo, a Braskem foi condenada, em primeira instância, a indenizar o governo de Alagoas por desabamentos de casas em cinco bairros de Maceió.
Os problemas teriam sido provocados pela mineração de sal-gema feita pela companhia. Em nota ao mercado publicada na quarta-feira (11), a Braskem afirma que ainda não havia sido intimada nos autos, mas "avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais".
Como se é uma decisão de primeira instância, cabe recurso, o que pode ser uma das "medidas pertinentes" mencionadas pela companhia. Conforme a ação, o afundamento do solo que começou em 2018 afetou 15 mil famílias e impactou área equivalente a 20% do território da capital alagoana.
A sentença prevê indenização "pelos bens imóveis e pelas obras públicas realizadas, mesmo em imóveis que não sejam de propriedade do Estado de Alagoas, localizados nos bairros afetados (...), todos os equipamentos públicos existentes na mesma área, bem como ao pagamento da perda de arrecadação tributária". O valor ainda será definido.
Para o processo de venda da empresa, que interessa muito aos gaúchos, a decisão tem efeitos ambivalentes. Por um lado, é uma nova condenação em um caso que já custou à Braskem cerca de R$ 13 bilhões e pode acentuar as preocupações dos candidatos sobre a precisão dos cálculos dos passivos envolvidos no negócio. Por outro, é uma das últimas pendências do caso, o que reduziria a incerteza das tratativas. As ações da companhia oscilaram pouco com a notícia, o que significa que já havia expectativa de condenação.
O imbróglio da Braskem
A Braskem está à venda desde 2018. A companhia é controlada pela Novonor, novo nome de Odebrecht, que entrou em crise depois da operação Lava-Jato. A empresa privada tem 38,3% do capital total da Braskem e 50,1% das ações ordinárias, enquanto a Petrobras tem 36,1% do total e 47% das ordinárias.
O primeiro ensaio de venda foi uma tentativa de evitar a recuperação judicial da então Odebrecht. Mas fracassou por falta de transparência na avaliação dos passivos relacionados aos danos provocados pela mineração de sal-gema em Maceió (AL). Não por acaso, o pedido de RJ foi feito 15 dias depois.
Desde então, a Braskem fez sucessivas reavaliações sobre as despesas com indenizações a moradores, à prefeitura da capital alagoana e ao governo do Estado, mas a coluna ouviu de uma parte interessada na compra que ainda não há confiança sobre o valor estimado, hoje ao redor de R$ 13 bilhões. Por isso, todas as ofertas de compra estão condicionadas a verificações adicionais, as chamadas due diligences.
Os candidatos à compra
Adnoc: a estatal de petróleo de Abu Dhabi havia sido "trazida" para o negócio pelo fundo americano Apollo que, segundo informações de mercado, retirou-se da oferta. A proposta inicial conjunta havia sido de R$ 27 bilhões. Agora, só a Adnoc segue interessada, em possível associação com a Petrobras, resultando em uma espécie de "estatização".
Unipar: segunda maior produtora de PVC do Brasil, atrás da Braskem, ofereceu um valor estimado em R$ 10 bilhões só pela fatia da Novonor. O grupo tem 77 anos, unidade no polo da Braskem do ABC paulista e presença na origem do polo de Triunfo.
J&F: é a holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista que, além da JBS, controla Eldorado Celulose e Banco Original, entre outros negócios. Fez negociações - até onde se sabe, comandadas pessoalmente por Joesley, assessorado por um ex-executivo da Braskem, Carlos Fadigas.
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
