Um ônibus cheio de deputados estaduais e federais gaúchos desembarcou no início da manhã desta segunda-feira (14) no polo petroquímico de Triunfo. Foram conhecer a atividade que, segundo eles próprios, está ameaçada pela concorrência da Zona Franca de Manaus.
A coluna colheu com Edison Terra, vice-presidente de olefinas - área da principal produção da Braskem -, uma analogia que ajuda a entender qual é a bronca da companhia e dos produtores de plástico em relação à Zona Franca:
— O problema é que está entrando polietileno e saindo polietileno, ou seja, entra camisa e sai camisa.
Como assim? O problema é que, para ser contemplado pelos benefícios tributários da Zona Franca, é preciso haver algum processo de transformação dos produtos importados. Segundo Terra, de 600 mil toneladas de polietileno que entraram no Brasil por lá, 150 mil saíram como... polietileno. Sem qualquer processo produtivo envolvido, que é o foco do tratamento especial.
— Na indústria petroquímica, principalmente na transformação plástica, a gente vê algumas práticas que precisam ser reguladas de forma mais clara para que se possa ter uma competição adequada. Empresas se deslocaram para lá mais com objetivo de se beneficiar da estrutura tributária do que para ajudar a desenvolver a região. Para produzir polietileno, a Braskem precisa fazer ou comprar eteno, ter um reator e polimerizar para obter polietileno. Lá, tem um processo produtivo básico que diz que para produzir polietileno é polietileno. É como a camisa, precisa tecido, linha, botão e máquina de costura. Não dá para dizer que vou fazer camisa comprando camisa — afirma Terra.
A indústria petroquímica está em ciclo de baixa - quando novos projetos já entraram em operação e há sobreabastecimento, o que resulta em queda de preços. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos produzem resinas com gás de xisto, o que é mais barato do que o petróleo que dá origem à nafta, principal matéria-prima do segmento no Brasil. E a Ásia, especialmente a China, também fez pesados investimentos com baixo custo de financiamento, o que também resulta em preços menores.
Segundo Terra, a combinação desses fatores com outros dois impactos - o corte no imposto de importação e a retirada de incentivos como o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e Reintegra (que dá isenção de tributos na importação de insumos que serão transformados e exportados) - fez a capacidade instalada de eteno - a matéria-prima básica - no polo gaúcho ficar entre 65% a 70%.
— Poderia estar operando, mesmo no ciclo de baixa, a 80% a 85%, como está a média mundial — estimou, confirmando que é esse quadro que fez a arrecadação de ICMS da companhia cair de R$ 2 bilhões em 2022 para
Conforme André Passos Cordeiro, presidente executivo da Abiquim, entidade que representa as indústrias do segmento, a derrubada no imposto de importação para resinas - de 11,2% para de 3% a 4% - entre agosto de 2022 e abril de 2023, provocou estoques gigantes no Brasil.
— Guedes entendia que a indústria química era muito protegida e isso levaria a um aumento de competitividade no Brasil. A gente alertou que não levaria a ganho de competitividade, porque há um problema estrutural, que é produção a partir de nafta petroquímica, mais cara que o gás. Em vez de mais produtividade, tivemos penetração maior de produto americano e chinês no Brasil, que foi o que aconteceu. Em abril, o Geraldo Alckmin, na condição de ministro, decidiu retornar a tarifa ao patamar anterior.
A expectativa de Terra e Cordeiro é de que regulamentação da volta do Reiq, com menor alívio tributário para o segmento, deva sair nos próximos dias, para entrar em vigor de forma imediata, por ter sido aprovada em 2022.
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
