Um dos alvos de uma cruzada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o abuso de incentivos fiscais no Brasil, provoca temor de extinção de um segmento tradicional da indústria gaúcha. E a grande ironia é que uma das saídas - porque solução não é - seria um outro benefício tributário, ao menos temporário.
O segmento ameaçado, neste caso, é o de fabricantes de resinas e produtos plásticos. Existe até risco de parada na produção de uma gigante no Estado, a Braskem, dona de quase todo o polo petroquímico de Triunfo.
A partir da ilha da fantasia tributária da Zona Franca de Manaus, empresas importam a matéria-prima dos plásticos - resinas como polietileno e polipropileno - com grande alívio nos impostos. Assim, conseguem vender com vantagem, deslocando a compra desse material dos Estados para o Norte. Além disso, a disponibilidade de resina mais barata acabou atraindo para o entorno as chamadas "transformadoras", que fazem os produtos finais, de embalagens a utensílios de cozinha.
— As resinas entram sem IPI, sem PIS/Cofins e com baixo IRPJ (imposto de renda das empresas), o que permite uma diferença de custo em torno de 40%. O resultado é que chegam ao Estado produtos mais competitivos, aí não vende nem a petroquímica nem as fabricantes locais de plástico. Ai, não faz sentido transformar aqui — diz o presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Estado (Sinplast), Gerson Haas.
Haas defende a adoção de "alguma medida paliativa" pelo governo gaúcho, que poderia ser um crédito presumido (para descontar do ICMS devido pelas empresas, baixando seu custo). Mas pondera que o Ministério da Fazenda também "tem de fazer alguma coisa" diante da distorção representada por esse tipo movimento. O dirigente relatou que há duas ou três semana vem fazendo contatos com parlamentares do Congresso para buscar alternativas.
Na Assembleia, o deputado Miguel Rossetto (PT), que trabalhou na indústria petroquímica - portanto conhece bem o segmento -, se diz impactado com o que ouviu da direção local da Braskem: que a companhia arrecadou R$ 2,1 bilhões de ICMS em 2021 no Estado, mas apenas R$ 930 milhões em 2022. E que existe risco real de ter de parar a produção por ociosidade nas máquinas, porque Rossetto lembra que a complexidade das instalações industriais petroquímicas não permite operação abaixo de determinado nível de ocupação.
— Isso seria brutal para o Rio Grande do Sul. Nossa pauta é a expansão de atividades petroquímicas. Diante das informações recebidas, protocolei um pedido de audiência pública para ouvir a empresa, o setor, os trabalhadores, para que a gente possa tomar uma iniciativa de bloqueio e reversão.
A coluna quis saber se, enquanto Haddad luta para cortar incentivos fiscais, um correligionário proporia essa saída, e Rossetto respondeu que é preciso pensar em "medida de curto prazo":
— Temos de analisar, do ponto de vista econômico, qual a melhor alternativa. Na reforma tributária, quando a cobrança de imposto sai da origem para o destino, cria uma federação solidária e acaba com a guerra fiscal. Enquanto isso não acontece, não é possível assistir impassível à parada das unidades petroquímicas do polo.
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
