Atualização: no final da tarde, a ministrado Planejamento, Simone Tebet, atualizou a previsão de necessidade de receita extra para R$ 168 bilhões. O texto já foi atualizado.
A tentativa de demonstração da questionada responsabilidade fiscal do governo Lula segue o roteiro previsto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad: foi aprovado o arcabouço (a moldura), feito o plano de como preencher - com fortes resistências entre parlamentares e além.
Até quinta-feira (31), o orçamento de 2024 irá ao Congresso com previsão do sonhado déficit zero. Mas no mercado e até entre técnicos da equipe econômica, ainda há ceticismo sobre a capacidade de entregar o empate entre receitas e despesas.
Para entender esse debate, é bom ter em mente que o PIB do Brasil se situa ao redor de R$ 10 trilhões. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, agora a necessidade de arrecadação extra para para entregar as contas de 2024 sem novo rombo, é de R$ 168 bilhões.
No mercado, o que Haddad vê como um zero potencial se desenha como um rombo de até 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, próximo a R$ 80 bilhões. À luz da nova meta antecipada por Tebet, seria uma taxa de sucesso de cerca de 50%.
Entre os técnicos que durante meses quebraram a cabeça para entregar as contas com despesas iguais às receitas projetadas - é bom frisar que parte da arrecadação ainda precisa ser perseguida -, existe a percepção de que um déficit de 0,5% seria mais realista. Inclusive para não gerar frustração no cumprimento das metas previstas no arcabouço fiscal.
Mas a preocupação vai além da mera decepção: as regras fiscais aprovadas na semana anterior preveem que, se o resultado ficar fora da margem de tolerância - de 0,25% do PIB -, os gastos do ano seguinte serão limitados a 50% do crescimento da receita. Ou seja, se a ambição não for atingida, haverá consequências.
Como o prazo para aprovação final do orçamento vai até dezembro, interlocutores de Haddad dizem que o ministro não descarta abandonar sua grande ambição. Caso fique claro, nos próximos meses, que não serão alcançados os sonhados R$ 130 bilhões, a meta de déficit prevista para 2024 pode mudar.