Até agora, havia apenas "pressão" do presidente Jair Bolsonaro para remover da cadeira o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Diante do insucesso, passou a ameaçar explicitamente o general a quem confiou o cargo há um ano.
Nesta quarta-feira (16), veio a público uma entrevista mais explícita, concedida na semana passada à TV Ponta Negra, de Natal (RN). Ao responder a uma pergunta sobre uma eventual mudança no comando da empresa, ameaçou:
— Existe essa possibilidade. Todo mundo no governo, ministros, secretários, diretores de estatais, podem ser substituídos se não estiverem fazendo trabalho a contento. Não quer dizer que vai ser trocado ou não vai ser trocado.
Embora, de fato, a possibilidade exista, é uma decisão que não sai de um canetaço de Bolsonaro. A Petrobras é uma empresa de controle estatal, mas tem capital aberto e regras de mercado a cumprir. Para demitir o presidente da companhia, é preciso propor um novo nome ao conselho de administração da empresa e torcer para que seja aprovado. Em tese, o conselho pode rejeitar, mas isso nunca aconteceu antes.
O conselho de administração tem 11 integrantes, dos quais sete são indicados pelo governo federal, três, pelos acionistas minoritários e um, pelos funcionários da estatal. Como a coluna já relatou, Bolsonaro já usou essa carta: indicou um novo presidente do conselho, Robolfo Landim, em tese (de novo) porque o atual ocupante do cargo, o almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira, está saindo por "motivos particulares". A decisão está prevista para dentro de um mês.
Sempre que pode, o ministro de Minas e Energia, o também almirante Bento Albuquerque, destaca a competência e a capacidade de Silva e Luna. A pressão de Bolsonaro começa a provocar mal-estar na ala militar do governo. Se não for por vocação, Silva e Luna tem outro motivo para rejeitar a máxima do colega de generalato (com uma estrela a menos) Eduardo Pazuello, "um manda, outro obedece", quando estava no Ministério da Saúde. Se não seguir as regras de governança da Petrobras, pode ser processado de forma individual, o famoso "responde no CPF" da gestão corporativa.
Nesta quarta-feira (16), falando com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro tropeçou nas próprias palavras. Fez uma pergunta que não pode responder:
— Se não está tendo mais roubo na Petrobras, por que a gasolina não baixa de preço?
A questão foi uma introdução para seu ensaiado discurso de campanha, que atribui o aumento dos combustíveis à corrupção nos governos petistas. Tem sentido, houve desvios que provocaram pesadas perdas à estatal. Mas a pergunta pode ser repetida apontada para quem a fez: a própria Petrobras informou ter antecipado sua meta de equilíbrio no endividamento. Por que, então, a gasolina não baixa no governo Bolsonaro?
A política da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação (PPI), adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto petróleo cru quanto derivados, como a gasolina. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia, que funciona como um seguro contra perdas.