O súbito e simultâneo surto de revisões tributárias pontuais em Brasília chegou a criar confusão, mas agora está definido: há um estudo para redução de tributos sobre o diesel — gasolina, álcool e eletricidade seguem descartados, enquanto o gás de cozinha já está isento —, e outro de corte linear de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para todos os produtos afetados, com exceção de cigarros e bebidas.
O que ambos têm em comum é o efeito sobre o orçamento de 2022, que já foi difícil de montar dados os limites e as demandas.
Em tese, o corte no IPI é decorrente de uma intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de avançar na redução da carga tributária de forma horizontal, ou seja, sem diferença por setor. Na prática, é mais uma medida para reduzir o chamado "índice de desconforto" da população com a economia, em pleno ano eleitoral.
Também há pressão de resultados como o recorde de arrecadação federal em 2021 e dos sinais positivos, embora temporários, na redução do déficit do governo central e do raro superávit do setor público consolidado obtidos no ano passado (para entender a diferença, clique aqui). Em período de recessão técnica, alta inflação e desemprego ainda elevado, é um prato cheio para os debates da corrida presidencial.
Na ponta das teclas, um corte de 30%, o máximo em estudo, teria custo de R$ 30 bilhões, mas o impacto não ocorreria só no orçamento federal. Essa é outra motivação não assumida: como a receita do IPI é compartilhada com os Estados, é uma forma de retaliar os governos estaduais, tratados com hostilidade pelo Planalto.
Do bolo formado por esse tributo mais o Imposto de Renda, 21,5% vão para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios e 3%, para o famoso Fundo de Desenvolvimento de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que garante financiamentos subsidiados para investimentos nessas regiões.
Na quarta-feira (2), a chegada de Jair Bolsonaro ao Congresso para a abertura do ano legislativo teve uma cena emblemática: ao seu lado, não estava um ministro que simbolizasse a articulação parlamentar, mas Guedes, que havia terminado 2021 sob a sombra de Ciro Nogueira, agora sócio da chave do cofre do orçamento. Depois do episódio em que foi preciso convocar uma entrevista coletiva com Bolsonaro e Guedes para simbolizar o "fico" do ministro, parece que a sintonia voltou.
