O que já se desenhava na semana passada foi confirmado pelo presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, ao jornal O Globo: há estudos para criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis usando recursos da Petrobras.
Na entrevista publicada no domingo, Silva e Luna confirmou que tributos e dividendos pagos pela Petrobras à União podem formar a base desse colchão de amortecimento diante da volatilidade dos preços do petróleo.
Conforme seu presidente, a estatal pagou R$ 550 bilhões em tributos só no governo Bolsonaro. Silva e Luna também lembrou que, neste ano, a Petrobras voltou a pagar dividendos. Em agosto, o conselho de administração da Petrobras aprovou duas antecipações de remunerações aos acionistas. Do total de R$ 31,6 bilhões, a União, maior acionista da estatal, ficou com R$ 11, 6 bilhões.
As cifras são vistosas, mas é preciso lembrar que os tributos pagos pela Petrobras já estão comprometidos no cálculo do orçamento de 2022. De qualquer forma, essa é uma maneira aceitável, do ponto de vista do mercado, de fazer política pública com recursos da companhia que, embora seja controlada pela União, precisa prestar contas a milhares de acionistas que buscam remuneração de seus investimentos. No caso de uso dos dividendos, portanto, seriam usados apenas os destinados à controladora.
Silva e Luna observou que a criação desse fundo de estabilização "é importante particularmente para os caminhoneiros". O pesado reajuste de 8,89% da semana passada complicou a situação já tensa entre Bolsonaro, Petrobras e a categoria.
Logo depois do anúncio de reajuste e após ter negado ser parte da solução para aliviar a disparada de preço do gás de cozinha (GLP), a Petrobras anunciou a criação de um fundo para subsidir a compra de botijão por famílias de baixa renda. Mas o valor destinado, de R$ 300 milhões, precisa de complementação privada para fazer alguma diferença.
Na sexta-feira (1º), uma reunião entre Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu a largada oficial da busca do modelo de fundo. O senso de urgência não é gratuito: o JP Morgan, segundo maior banco americano, elevou a projeção de preço do petróleo brent no final do ano de US$ 78 para R$ 84, diante da forte alta do gás natural na Europa e na Ásia.
A política da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação, adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto petróleo cru quanto derivados, como a gasolina. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia, que funciona como um seguro contra perdas.
