No dia em que a Petrobras fez um inédito "anúncio de anúncio" de reajuste, seu presidente, Joaquim Silva e Luna disse que a estatal não participaria de programa social que baixasse o custo do gás de cozinha (GLP) para a população de baixa renda, como fazem vários Estados.
Mas na noite de quarta-feira (30), a Petrobras informou ao mercado que vai destinar a essa finalidade R$ 300 milhões, por 15 meses — forma sutil, pero no mucho — de indicar que se trata de uma decisão de governo, porque é tempo que falta para o fim do mandato atual.
Conforme a nota enviada pela estatal, será criado "um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para contribuir com o acesso a insumos essenciais, com foco no gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha".
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegou a prever para setembro o anúncio de um plano desse tipo, mas o mês está terminando nesta quinta-feira (30), ao menos até agora, só com esse sinal da Petrobras. Na mesma nota em que anuncia a aprovação dos recursos pelo conselho de administração, a estatal avisa que "o modelo do programa está em fase final de estudos, incluindo a definição do critério de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e da busca de parceiros do setor que possam somar esforços e ampliar o valor a ser investido".
De fato, R$ 300 milhões em 15 meses é um valor pequeno para um programa social que faça diferença. Considerando que o valor médio de 13 quilos de gás de cozinha encosta em R$ 100 (R$ 98 na mais recente pesquisa da ANP), seria suficiente para apenas 3 milhões de botijões. Para lembrar, o Brasil tem 14 milhões de famílias no programa social mais conhecido, o Bolsa Família, e outros 2 milhões na fila. Há um projeto de criação do Gás Social, que foi aprovado na quarta-feira (29) à noite na Câmara dos Deputados, mas as iniciativas não estão conectadas.
A política da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação, adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto petróleo cru quanto derivados, como a gasolina. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia, que funciona como um seguro contra perdas.
