Alguns Estados já se mobilizaram, as distribuidoras sugeriram, mas só agora avança no Congresso o projeto Gás Social, que dá desconto de 50% na compra do botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda.
Com os limites orçamentários do governo Bolsonaro, ainda não se sabe quais serão os critérios para recebimento do benefício. Mas a inscrição no Cadastro Único, base de todos os programas sociais, será uma exigência.
Com pouca folga de recursos e alto preço do gás — o preço médio no Brasil está em R$ 96,98, e o máximo já alcança R$ 135 — , o alcance do benefício vai depender de quanto o governo tiver disposição de gastar.
Pelo relatório do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que teria apoio do governo Bolsonaro, o subsídio deve ser financiado por parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre combustíveis, parte dos royalties do petróleo e parte da receita da venda de petróleo do pré-sal que pertence à União, conforme os contratos de partilha da produção.
No Rio Grande do Sul, o preço médio do botijão é de R$ 96,93, conforme a mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feita entre 5 e 11 de setembro. O maior valor já chega a R$ 125, registrado em Santo Ângelo. Neste mês, o repórter Leandro Rodrigues constatou que há botijão vendido por R$ 113 em Porto Alegre. Com forte alta desde o ano passado, só em 2021 o botijão já subiu 29%.
Para tentar amenizar a alta do GLP, o governo Bolsonaro chegou a isentar o gás de cozinha de impostos federais, mas o desconto resultante, de modestos R$ 2,18, mal foi sentido diante da sucessão de reajustes. Além disso, especialistas em tributação avaliam que essa não é a melhor solução, porque a isenção beneficia tanto famílias que têm dificuldade em pagar um botijão por mês quanto as que podem acomodar sem sustos a alta no preço. A saída do vale-gás, ou Gás Social, como se encaminha agora, é mais "focalizada", ou seja, a renúncia fiscal atende a quem realmente precisa, portanto gera melhor resultado.
