Não é só na fria Porto Alegre deste inverno que a lenha está ocupando o lugar do gás na hora de preparar refeições, e a causa não é a temperatura baixa, mas a disparada no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), que acumula aumento de quase 60% desde o início de 2019.
Na pesquisa mais recente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 13 a 19 de junho, o valor máximo do botijão de 13 quilos no varejo no Estado foi de R$ 95, enquanto o médio ficou em R$ 85,09, mas em outras regiões chega a ser vendido por R$ 120.
A falta de gás no fim do salário das camadas de renda mais baixa já fez ao menos três Estados adotarem algum tipo de "vale-gás": Ceará, Maranhão e São Paulo. No Ministério de Minas e Energia, há um estudo nessa direção, mas não sai da gaveta por resistências nas pastas de Economia e Cidadania. No Congresso, tramita ao menos uma dezena de projetos com diferentes fórmulas para tentar amenizar o problema.
O debate sobre o tema pressiona a entidade que representa das distribuidoras de gás, o Sindigás. Seu presidente, Sergio Bandeira de Mello, ponderou à coluna que o Brasil não pode abrir mão da política de paridade de preços internacional – principal causa do aumento de preços –, mas admitiu que há desconforto com a situação, inclusive preocupação com o uso de lenha como substituto:
– O GLP não tem problema de preço, é competitivo com alternativa energética. O que existe no Brasil é um problema de renda. Uma parcela significativa da sociedade tem dificuldade de acessar o botijão.
Advertindo que problemas complexos não têm solução simples, Mello afirma que o segmento está fazendo não uma proposta, por não ser formulador de políticas públicas, mas uma "provocação":
– É uma oportunidade para que o governo pense em programa social que não barateie o GLP para quem não precisa, mas com destinação específica, a exemplo do vale-transporte. Poderia ser algo como um cartão que só pudesse se usado em revendas de gás autorizadas pela ANP.
O presidente do Sindigás lembra que o governo federal isentou a venda de GLP de PIS/Cofins, com renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 930 milhões ao ano. Esse alívio vale para todas as camadas sociais, inclusive as que não enfrentam dificuldades para arcar com o custo do combustível. Ressaltando que a entidade não pretende "se imiscuir" na formulação de programas sociais, argumenta que seria mais justo e eficiente destinar valor equivalente apenas às faixas de renda mais baixa. A coluna concorda.
Como o governo federal havia acenado com um vale-gás para este mês, e até agora nada aconteceu, Ceará e Maranhão adotaram a estratégia de comprar de distribuidoras e entregar gratuitamente um botijão de 13 quilos a cada três meses.
Em São Paulo, a solução foi distribuir R$ 100 a cada dois meses até dezembro, que tem o nome de vale-gás mas não obriga seu uso na compra de GLP. No Rio Grande do Sul, a coluna consultou o Piratini para saber se existe algum plano nesse sentido. Conforme Artur Lemos, chefe da Casa Civil, o foco neste momento é a execução do auxílio emergencial gaúcho.
