Um comunicado da Petrobras provocou alvoroço no mercado nesta sexta-feira (10), ao anunciar "novos contratos de venda" de combustíveis. Com o preço do litro da gasolina acima de R$ 7 em vários Estados, inclusive no Rio Grande do Sul, com forte pressão sobre a inflação, a primeira reação foi buscar algum sinal de baixa nos valores nas refinarias.
Mas a própria estatal se encarregou de desestimular essas especulações ao avisar que "não há mudanças nas práticas de precificação destes produtos, que seguem o alinhamento dos mercados internacionais". Mas então, qual é a necessidade de mudar contratos?
A coluna foi perguntar aos especialistas. João Luiz Zuñeda, sócio da consultoria MaxiQuim, destrinchou a situação: é o movimento que se segue ao fim do monopólio de fato da Petrobras no refino.
— A Petrobras vai vender metade de seus ativos de refino no Brasil. Duas refinarias já têm novos controladores (Rlam, na Bahia, e a Reman, no Amazonas),e a estatal precisa começar a preparar sua atuação em um mercado mais aberto, com novas políticas comerciais — afirma.
Zuñeda detalha que a Petrobras é conhecida no mercado por ter contratos muito "amarrados". Para exemplificar, cita que as distribuidoras, como Ipiranga ou Shell, precisam programar as compras com até 90 dias de antecedência e, se tiverem algum problema e não conseguirem cumprir a programação, recebem multa pesada sobre o valor do que não retiraram.
E isso pode representar algum alívio nos preços na bomba? Normalmente, a maior flexibilização nos contratos pode, sim, ter algum efeito. Por exemplo, se a Petrobras deixar de cobrar multa, é menos custo a ser repassado. A má notícia é que será um impacto muito pequeno em um cenário em que componentes mais pesados, como cotação internacional e dólar, tendem a subir. Outro fator, porém, será o início efetivo da concorrência — hoje, já existe, mas com produto importado, que não tem a mesma competitividade.
— Vai se intensificar a competição, não só com combustível importado, mas com outras refinarias no Brasil. Ter um refinador no Estado ao lado significa ter um concorrente de verdade, com muito mais capacidade de abastecimento. As distribuidoras vão poder pesquisar preço, que não será fixado só em cima do que a Petrobras pensa — pondera Zuñeda.
Mas o especialista adverte que ainda é preciso ver como os novos controladores vão se comportar, depois dos ajustes decorrentes da mudança:
— No longo prazo, deve haver maior pressão para mudar a rotina de aumentos mais rápidos e quedas mais demoradas para o consumidor.
A política da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação, adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto petróleo cru quanto derivados, como a gasolina. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia, que funciona como um seguro contra perdas.