Depois que a pandemia levou o consumo de combustíveis a mínimos históricos, a perspectiva de normalização em futuro breve, combinada a conflitos no Oriente Médio e a uma pesada estrutura tributária, ameaça levar o litro de gasolina na bomba a R$ 6.
Essa perspectiva se tornou ainda mais próxima depois dos novos reajustes nas refinarias anunciados na manhã desta quinta-feira (18) pela Petrobras, de 10,2% na gasolina e de 14,7% no diesel.
Graças ao pré-sal, o Brasil se tornou exportador líquido de petróleo (vende mais do que compra do Exterior). Apesar disso, mantém a política de preços de país dependente de importação, a exemplo dos Estados Unidos, que segue a mesma estratégia depois de ter se tornado o maior produtor de petróleo do mundo, mas é uma economia estável.
Mas há outro modelo possível, não de uma republiqueta de baixa credibilidade com governo populista, mas de um estável integrante da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos. A Dinamarca não controla nem congela preços, mas manteve o controle da petroleira estatal, Nordpool, e adotou uma estratégia fiscal de médio prazo para lidar com as variações do valor de referência do barril de petróleo.
A partir de uma redução dos impostos pagos pelas operadoras de petróleo no país, a Dinamarca criou tributos adicionais que entram em vigor quando baixa a cotação internacional da matéria-prima. Com custo menor na aquisição, sobra caixa para arrecadar. O governo cria um colchão fiscal e não é obrigado a adotar medidas exóticas, muito menos interferir na legislação estadual para evitar que a inflação estoure.
Esse mecanismo se adaptaria com perfeição à cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no Brasil, como já se discutiu a sério em passado recente, já que crises de altas intoleráveis na bomba são frequentes. E, desta vez, com o preço do gás de cozinha submetido à a mesma lógica, afeta as perspectivas das famílias de baixa renda de terem refeições quentes durante todo o mês.
A Dinamarca tem Produto Interno Bruto (PIB) per capita de quase 50 mil euros (R$ 325 mil em valores de hoje), 80% acima da média da União Europeia. E boa parte dessa riqueza veio da exploração de petróleo. Foi um produtor importante, dividindo as reservas do Mar do Norte com Inglaterra e Noruega.
Autossuficiente até 2015, o país tem reduzido a exploração e, em dezembro passado, aprovou no Congresso o fim da produção até 2050. Em fevereiro, aprovou a construção de uma ilha produtora de energia eólica do Mar do Norte. É o resultado da combinação da racionalidade com planejamento e bom senso, todas matérias-primas mais escassas do que energia no Brasil de 2021.
