O registro fotográfico ao lado foi feito na última sexta-feira (12), na Avenida Farrapos, em Porto Alegre. Era uma "promoção", como informava o cartaz, e faltava R$ 0,001 (também conhecido como um centésimo de centavo) para R$ 5. Ou seja, a gasolina chegou lá, 11 meses depois que a cotação do dólar passou da mesma barreira psicológica de valor.
A pergunta que se faz agora é: o que pode ocorrer se o petróleo continuar subindo e o real não recuperar poder de compra ante o dólar? Em cálculo pouco sofisticado, se o barril chegar a US$ 70, como se projeta diante de uma série de circunstâncias, o preço ao consumidor no Brasil pode alcançar uma nova barreira, a dos R$ 6.
Nesta segunda-feira (15) de mercados fechados ao redor do globo, um que está em funcionamento trouxe notícia nada boa em tempos de puxa-e-estica sobre o preço dos combustíveis. O barril de petróleo tipo brent, referência de preço global e da Petrobras alcançou US$ 63,52 em Londres. O valor é o mais alto em 13 meses, e por pouco não supera o pico de US$ 68,60 de 3 de janeiro de 2020, quando um ataque dos Estados Unidos no Iraque matou um general e herói do Irã.
O valor ainda é o quarto mais alto em cinco anos, só atrás dos registrados em 5 de outubro de 2019 (US$ 84,16), 17 de maio de 2019 (US$ 72,21) e o de 3 de janeiro do ano passado. O que pressiona a cotação em meados de fevereiro é uma nova etapa de tensões no Oriente Médio, agora envolvendo a disputa no Iêmen, entre forças da Arábia Saudita e alinhadas a um grupo iraniano.
A pressão do novo conflito é acentuada pela expectativa sobre o programa de estímulo de US$ 1,9 trilhão dos Estados Unidos e pela projeção de aumento no consumo com o avanço da vacinação. Por isso, ainda que o projeto de lei que modifica a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro, ultrapasse a barreira do debate sobre sua constitucionalidade e seja aprovado, é possível que o nível de R$ 6 seja atingido neste semestre.
Na sexta-feira (12), pouco antes que Bolsonaro enviasse seu projeto de lei, uma audiência pública do Senado com parlamentares de oposição e sindicalistas levantou ao menos uma discussão pertinente: a política de preço de repasses automáticos é mais característica de países importadores do que de exportadores líquidos, como o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco anunciou que o Brasil se tornou durante a pandemia.
Um dos exemplos citados foi o da Dinamarca, que tem participação na produção do Mar do Norte, como Inglaterra e Noruega. O país não aplica medidas de curto prazo para controle de preço, mas mantém o controle da petroleira estatal Nordpool, e tem uma estratégia fiscal de médio prazo para amortecer os impactos do valor do barril internacional de petróleo.
O país reduziu os impostos pagos pelas operadoras de petróleo, mas criou cobrança adicional em fases de alta. O objetivo foi criar um "colchão orçamentário" para lidar com os efeitos negativos desse aumento. É mais complicado do que alterar a cobrança do ICMS? Talvez, mas não muito, dadas as complexidades desse imposto estadual no Brasil. E não vale dizer que tem algo de podre no reino da Dinamarca...
