Um ano e um mês depois da primeira tentativa, o governo Bolsonaro volta a tentar empurrar a maior parte da conta da estabilização do preço dos combustíveis para os Estados.
Na manhã desta sexta-feira (5), cercado por vários ministros, o presidente propôs que os Estados cobrem um valor fixo de ICMS sobre a gasolina, como ocorre com o PIS/Cofins federal, ou tributem sobre o valor na refinaria, não na bomba. Até agora, a reação é a mesma de janeiro de 2020: pouca adesão à tese, para dizer o mínimo.
Perguntado pela coluna sobre como vê a intenção de alterar a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis – que o próprio Bolsonaro não tem certeza se é "juridicamente possível", o secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso, afirmou:
– É difícil falar sobre uma proposta que não foi detalhada ou debatida antes com os Estados.
Cardoso lembrou que o ICMS dos combustíveis chega a representar até 30% da receita com esse tributo em alguns Estados. No Rio Grande do Sul, afirmou, a arrecadação de ICMS no setor de combustíveis e lubrificantes caiu 6,5% em termos reais em 2020, muito acima da que deve ser registrada no PIB gaúcho. Representou R$ 427 milhões a menos nos cofres públicos. Mas ponderou:
– Se Comsefaz for chamado a debater, o faremos com responsabilidade.
Durante a coletiva em que Bolsonaro colocou os Estados como responsáveis pela "previsibilidade" dos preços, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que em 2020, os preços dos combustíveis caíram 40% nas refinarias e 14% nos postos. Se o dado for preciso, é mais um argumento contrário à proposta de Bolsonaro: como os postos tendem a repassar aumentos com facilidade e reduções de preço com dificuldade, é mais conveniente para os Estados manter o formato atual de incidência de ICMS.
Com incidência sobre o preço da bomba, e não na refinaria, acabam se beneficiando dessa resistência dos revendedores de baixar os preços, inflando a arrecadação ou ao menos amortecendo a redução de receita.
