Primeiro, foi o presidente Jair Bolsonaro que mencionou a ideia. Depois, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, elaborou um pouco mais, para a coluna, as linhas de uma alternativa baseada no ICMS para frear repasses ao consumidor de eventuais disparadas na cotação do petróleo. Segundo o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, no Comsefaz, que reúne seus colegas das demais 26 unidades da federação, a opinião é contrária.
Isso significa pode acabar em impasse a primeira tentativa de conter uma alta significativa nos preços de gasolina e diesel, caso o conflito entre Estados Unidos e Irã se agrave. Segundo Cardoso, ainda não há manifestação oficial da entidade, apenas conversas informais entre os secretários sobre as informações que vêm do Planalto. E pondera:
– A estabilidade de preços é uma questão do governo federal, o custo não cabe apenas aos Estados.
O que Bolsonaro propôs foi um pedido de "colaboração" às unidades da federação, porque cerca de um terço do preço do combustível ao consumidor vem de impostos estaduais. Cardoso pondera que há outro tributo, esse federal, que também tem peso razoável na gasolina e no diesel, o PIS/Cofins.
– O governo Federal poderia usar o PIS/Cofins para isso, em vez da receita de Estados e municípios – sugere.
A incidência de PIS/Cofins costuma ficar em torno de 10%, embora o secretário da Fazenda pondere que as alíquotas variam bastante conforme o tipo de combustível – gasolina, álcool, GNV ou diesel. O resumo da ópera: a União quer fazer um plano baseado na redução da receita dos Estados, e os Estados preferem que seja pela via do enxugamento da arrecadação federal.
