Essa é da série "demorou um pouquinho, mas"... o Ministério da Economia respondeu à consulta da coluna sobre a suspensão do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A informação é de que um ajuste "estará concluído nos próximos dias e o programa retomará o funcionamento normal".
Conforme a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, foi encaminhada uma circular aos bancos informando que seria preciso suspender temporariamente o programa. justificativa é atender "o disposto em lei que determina que se possibilite que o Fungetur também acesse as garantias do programa".
O Fundo Geral do Turismo (Fungetur), do ministério da área, garantiu acesso a crédito de R$ 5 bilhões para financiar empreendimentos turísticos identificados no cadastro do segmento (Cadastur). A garantia foi dada pela Medida Provisória 963, publicada em 8 de maio. Essa suspensão ainda se refere à segunda fase do Pronampe, que já se esgotou na maioria dos bancos, mas ainda tem disponibilidade de R$ 498,3 milhões no Banrisul.
Ainda há expectativa de uma terceira fase, que liberaria mais cerca de R$ 11 bilhões em todo o país, por meio da transferência de saldos de outra linha de crédito, chamada Programa Especial de Sustentação de Empregos (Pese). Como essa modalidade teve baixíssima procura, existe um saldo para ser aproveitado de outra forma. Há uma articulação no Congresso para permitir essa alternativa, na qual um dos projetos é do senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP).
