Com dinheiro prestes a se esgotar, a segunda etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) teve 22,9 mil operações e liberou R$ 1,01 bilhão no RS até 10 de setembro. De acordo com dados do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil e responsável por avalizar as operações, na soma das duas etapas do programa o Estado é o segundo em acordos assinados (São Paulo à frente) e o terceiro em volume de repasses (São Paulo e Minas Gerais à frente).
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 19 de agosto, a prorrogação do Pronampe garantiu aporte extra de R$ 12 bilhões às operações de crédito voltadas aos pequenos negócios e profissionais liberais afetados pela pandemia no país. Os recursos começaram a ser repassados pelos bancos a partir de 1º de setembro e, até o momento, já foram firmados 176,9 mil contratos com repasses que chegam a R$ 9,52 bilhões.
Na avaliação do analista de soluções financeiras do Sebrae-RS, Augusto Martinenco, a linha destravou a chegada do crédito na ponta final, atendendo a uma das principais necessidades de micro e pequenos empresários que viram o faturamento despencar desde o início da crise. Somando as duas etapas, foram firmados 395,2 mil contratos e liberados R$ 28,22 bilhões no país. Apenas no Rio Grande do Sul são 51,9 mil acordos, totalizando R$ 2,82 bilhões em empréstimos.
– O aporte com a prorrogação do Pronampe foi significativo, mas a demanda permanece muito alta. Os valores liberados não serão suficientes para atender a todos – sintetiza Martinenco, projetando que cerca de 60 mil empresas gaúchas deverão ser beneficiadas até o final desta rodada.
Baseado em pesquisas feitas pela entidade, o Sebrae-RS estima que ainda há cerca de 185 mil micro e pequenos empreendimentos gaúchos que necessitam de crédito para atravessar o período de crise. O juro baixo, a carência de até oito meses e prazo de pagamento em até 36 meses tornaram o Pronampe a linha mais concorrida entre os negócios de pequeno porte.
– Muitas empresas não tinham reserva de caixa, e a crise se mostrou mais longa do que se previa no início. Com esse recurso, o empresário consegue se planejar e fazer melhores escolhas. E isso, obviamente, contribui para o processo de retomada da economia – enfatiza Patrícia Palermo, economista-chefe da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS).
Maior capacidade de planejamento foi justamente o que a empresária porto-alegrense Tanise Weil obteve após ganhar sinal verde para acessar recursos da segunda fase do programa. Proprietária da Paranhos Academia, no bairro Passo D’Areia, Tanise obteve empréstimo de R$ 45 mil, montante que atendeu integralmente a solicitação feita ao banco. Com o fechamento da academia por longos períodos desde março, atendendo a decretos municipais e do Estado, a empresa viu a receita despencar, teve de demitir 14 funcionários e passou a ter dificuldades para pagar as contas.
– O empréstimo foi a salvação, veio na hora certa. Sem ele, teria de fechar a academia – conta Tanise.
Com a liberação do valor na primeira semana de setembro, Tanise está colocando impostos e dívidas com fornecedores em dia. Hoje, o estabelecimento está com 230 alunos ativos, cerca de 40% em relação ao que havia antes da pandemia. Por isso, parte dos recursos será usada também para investir na adaptação da estrutura e em novas estratégias de captação de clientes, passando a focar também no nicho de aulas online.
Ainda que não haja confirmação oficial do término do dinheiro da nova etapa, alguns bancos já informam os clientes que atingiram o limite disponível. Além disso, as instituições financeiras estão mais criteriosas na concessão do crédito, na percepção do presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse. Comerciantes vêm relatando demora para obterem retorno às requisições.
Empréstimo garante fôlego no caixa
Enquanto permanece o impasse sobre a data da volta das aulas presenciais em Porto Alegre, o centro infantil Ser Criança está prestes a completar seis meses de portas fechadas. A instituição do bairro Petrópolis atendia cerca de cem alunos, de zero a seis anos, antes da pandemia. Hoje, está com 67 matriculados. O número só não caiu mais porque a escola concedeu descontos às famílias e boa parte delas está pagando apenas uma taxa de manutenção.
Em meio a esse cenário, a sócia-diretora da Ser Criança, Susana Fogliatto, calcula que perdeu quase 70% do faturamento. No início da crise, a empresária chegou a pegar um empréstimo para capital de giro, de R$ 20 mil, para arcar com as despesas mais urgentes. No entanto, os recursos rapidamente se esgotaram. Os cerca de 40 funcionários só foram mantidos por causa da adesão à redução de jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho.
– Em 28 anos de escola esse é o momento mais desafiador que já vivemos. Nunca tínhamos passado por uma situação tão difícil como essa – afirma a empresária.
Para atenuar as dificuldades geradas pela pandemia, Susana foi atrás do Pronampe ainda em julho. Cerca de um mês depois, conseguiu a liberação de R$ 100 mil. O valor não atendeu integralmente à necessidade de giro do centro infantil. No entanto, tem ajudado a manter as contas em dia e serve como base para projetar o futuro.
De acordo com a empresária, o montante ajudará a escola a se manter nos próximos meses, até que ocorra a retomada das aulas presenciais e, assim, o faturamento se estabilize novamente.
O que é
Criado pela União para ajudar os pequenos negócios que tiveram o faturamento afetado pela pandemia de coronavírus, o Pronampe foi aprovado em abril, sancionado em maio e regulamentado em junho. Os empréstimos começaram a ser liberados pelos bancos a partir de julho. A linha de crédito tem aval do Fundo de Garantia de Operações (FGO), o diminui o risco de crédito aos bancos que repassam os valores
Como funciona
Podem recorrer à linha de crédito microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e profissionais liberais. A empresa pode tomar empréstimo equivalente a até 30% da receita bruta registrada em 2019. O juro é a taxa Selic, hoje em 2% ao ano, mais 1,25% ao ano. Há carência de até oito meses e o pagamento pode ser realizado em até 36 meses
Disponibilidade
Na segunda fase, o governo federal garantiu R$ 12 bilhões extras ao FGO, o que deverá levar a concessão de R$ 14,1 bilhões em crédito pelos bancos. Algumas instituições financeiras já esgotaram os recursos, como Caixa, Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Badesul. No Estado, o Banrisul é um dos bancos que ainda tem valores disponíveis. Em algumas cooperativas do Sicredi também há disponibilidade
Volume liberado*
Contratos e valores totais dos empréstimos
- SP: 90.313 (R$ 7,14 bilhões)
- RS: 51.914 (R$ 2,82 bilhões)
- MG: 48.752 (R$ 3,64 bilhões)
- PR: 36.577 (R$ 2,53 bilhões)
- SC: 32.258 (R$ 1,96 bilhões)
- País: 395.233 (R$ 28,22 bilhões
*Soma das duas fases, até 10 de setembro
