Depois que a segunda fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) se esgotou em uma semana na maioria dos bancos, surgiu uma proposta para usar o saldo de outra modalidade para reativar a linha de crédito mais barata do país.
O projeto de lei 4.584/20 autoriza a transferência dos recursos que sobraram do Programa Especial de Sustentação de Empregos (Pese) para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), base para funcionamento do Pronampe, é do senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP).
O potencial da medida é aumentar o aporte ao programa de apoio a pequenos empresários em cerca de R$ 11 bilhões. O senador diz ter apresentado o projeto de lei para aprimorar o texto inicial, de modo que mais recursos fiquem disponíveis. Lembra que a demanda foi grande e, mesmo assim, muitas empresas ainda não conseguiram obter financiamento por essa linha.
Na primeira etapa do Pronampe, o governo liberou R$ 15,9 bilhões para o FGO. Esse volume permitiu que os bancos financiassem R$ 18,7 bilhões para 218,3 mil empresas. O FGO assegura 85% do crédito, e as instituições entram com 15%. Só no Rio Grande do Sul, o terceiro estado em número de contratos, foram liberados R$ 1,8 bilhão, para 28,9 mil empresas.
Na segunda etapa, foi autorizado o repasse de mais R$ 12 bilhões para o FGO no país, com parte do saldo do Pese. Nessa fase, até o dia 23 de setembro, os bancos já tinham contratado R$ 12,12 bilhões para 225 mil empresas.
Apesar de o volume ter se esgotado na maioria dos banco, o Banrisul ainda tinha R$ 498,3 milhões disponíveis, porque havia recebido limite de R$ 730 milhões e tinha aprovado operações que somavam R$ 231,7 milhões.
Mesmo assim, conforme o banco estadual, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia suspendeu temporariamente as operações do Pronampe. A coluna está em contato com a secretaria, que se comprometeu a explicar a decisão em breve.
