Mais um capítulo na disputa por protagonismo entre o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o lançamento do programa Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa Minha Vida (MCMV), nesta terça-feira (25), traz poucas novidades, na avaliação preliminar do setor de construção civil.
É mais uma mudança de embalagem do que de conteúdo, porque mantém até a faixa 1, que tem muito subsídio público e era execrada pelo governo Bolsonaro. Neste caso, a expectativa é de que tenha baixo volume de recursos e exigência de participação dos municípios.
Na visão de um empresário da construção civil que acompanha as dificuldades de financiamento do MCMV, a mudança de embalagem do programa está relacionada à agenda de inaugurações destes empreendimentos, como os recentes em Porto Alegre e Bagé, onde Bolsonaro fez a entrega simbólica de unidades habitacionais. A presença nestes atos, avalia, convenceu o presidente da importância de ter uma política de Estado para habitação de interesse social. Ou seja, é mais um elemento que prepara a campanha para reeleição em 2022.
No ano passado, a falta de recursos para uma modalidade específica do MCMV provocou intensa mobilização do setor de construção civil. O então ministro do Desenvolvimento Regional foi cobrado dura e publicamente por líderes do setor, o que não é comum no governo Bolsonaro. Caiu, e foi substituído por Rogério Marinho no auge de sua popularidade como secretário especial do Trabalho e Previdência Social.
Em entrevistas concedidas antes da apresentação do Casa Verde e Amarela, Marinho admitiu que o programa é "insuficiente" para resolver os problemas de moradia, mas prometeu incluir um milhão de brasileiros no sistema habitacional. Até a redução de juro é cosmética: no Estado, cai de 4,75% para 4,5% ao ano. No Nordeste, grande foco do programa e onde Bolsonaro tem concentrado viagens, é um pouco mais visível: será reduzida para 4,25%. Mas ainda é pouco para justificar grandes anúncios.
Quando foi criado, em 2010, o programa representou investimento de R$ 2,6 bilhões. Essa destinação foi crescendo até chegar a quase 10 vezes esse valor: R$ 25,2 bilhões em 2015. Depois, despencou e mal somaria R$ 2 bilhões neste ano, caso mantivesse o ritmo até junho. Marinho já avisou que não haverá mais destinação, mas confia na redução da taxa de intermediação paga aos bancos, especialmente à Caixa, para reforçar as tintas verde e amarela.
Marinho é um dos ministros, com o chefe da Casa Civil, Walter Braga Neto, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que criaram o programa de retomada Pró-Brasil, criticado por Guedes na época de sua apresentação e, agora, base do "big bang" que o ministro da Economia teve de adiar.
