Sem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo lançou na manhã desta terça-feira (25), o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No evento, Guedes foi representado pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que foi apelidado pelo presidente Jair Bolsonaro de "PG2", em referência ao ministro da Economia.
Durante o discurso que durou menos de cinco minutos, Bolsonaro usou parte do tempo para cumprimentar militares pelo Dia do Soldado. Ele defendeu a participação de integrantes das Forças Armadas na política.
Depois, ao falar sobre o novo programa habitacional do governo, disse que "a bola está com o Congresso". Também cumprimentou os ministros que atuaram no projeto e os parlamentares que vão analisar a MP.
— O parlamento agora recebe essa medida provisória e a aprovará, com toda certeza, e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos — declarou.
— Além de vocês (ministros e parlamentares), (cumprimentar) o nosso prezado PG2, Pedro Guimarães, o presidente da Caixa, que não mede esforços para atender a nossa sociedade — disse Bolsonaro na sequência.
O presidente relembrou que, na infância, ele e a família tiveram que se mudar diversas vezes para poder "renegociar o aluguel" por não possuir casa própria:
— Assim sendo, parabéns a todos que estão nessa empreitada. Nós estamos aqui para servir à pátria e ao povo brasileiro.
O presidente da Caixa afirmou que o programa é vital para país:
— Por que é vital para o país? Porque melhora aquilo que já existe, e algo fundamental nesse governo é melhorar programas que já existe. Não precisa reinventar a roda. O que é fundamental? É fundamental melhorar a eficiência de coisas que já funcionam.
Na cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que a "responsabilidade fiscal" do governo Bolsonaro permitiu que o Casa Verde Amarela tenha a menor taxa de juros da história em programa habitacional:
— O capital especulativo está fugindo do Brasil. Que bom, que vá embora. Nos interessa o capital para investir em projetos de médio e longo prazo, que gerem empregos, renda.
Marinho atribuiu a Bolsonaro o pedido para que o novo programa tivesse um "olhar especial" para o Norte e Nordeste. O presidente tem focado seus esforços nessas regiões, já mirando o pleito de 2022. A reformulação do substituto do Minha Casa Minha Vida é discutida desde o ano passado, justamente diante do desejo do governo de alavancar uma marca própria em políticas sociais.
O novo desenho conta com taxas de juros que vão de 4,25% a 4,5% ao ano. O Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
— Nós teremos tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano, que são Norte e Nordeste, cumprindo a determinação do presidente de termos um olhar especial para essas regiões", disse Marinho.