A perda de validade da MP do Emprego Verde e Amarelo, em 21 de abril, acendeu um sinal de alerta na equipe econômica. Com o Congresso focado em votar projetos emergenciais relacionados à pandemia de covid-19, iniciativas estratégicas para o governo federal correm o risco de cair no limbo.
Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, está empenhado em convencer parlamentares a confirmar a MP 922, que amplia a possibilidade de contratação temporário no governo federal e pode caducar no final deste mês.
Um dos argumentos é o de que a MP ampara as contratações temporárias para o INSS que permitem reduzir o atraso na análise de pedidos de concessão de benefício que se acumularam, especialmente durante a tramitação da reforma da Previdência. Apresentada em março, a medida teve 192 emendas, entre as quais uma que permite contratação temporária também para Estados e municípios.
— É uma tentativa de modernizar o setor público, já que contratações por projeto são cada vez mais comuns na iniciativa privada — pondera Lenhart à coluna.
Como não ignora a resistência dos servidores e de setores da oposição à iniciativa, o secretário afirma que a contratação temporária não vai substituir os funcionários efetivos, que consideras "essenciais" no serviço público. Sustenta, porém, que o caso do INSS é emblemático: há necessidade de reforço por dois ou três anos, para resolver o acúmulo de pedidos de benefício, mas quando estiver normalizado não fará sentido manter todo esse contingente. Além do concurso para efetivar servidores, hoje o governo federal só tem outras duas opções de contratação: estágio e terceirização.
— O efetivo vai continuar sendo muito importante para várias funções, não estamos querendo substituir. Mas precisamos atender necessidades represadas — assegura Lenhart.
A possibilidade de estender esse instrumento para Estados e municípios tem sido alvo de consultas de vários secretários de Gestão, conforme o secretário. Até reforços de pessoal para atuar no combate à pandemia estão sendo supridos com base na MP 922, o que pode trazer problemas caso a medida caduque no final deste mês.
