Apesar de a arrecadação do megaleilão do pré-sal ter sido cerca de dois terços do total esperado, a fatia do Rio Grande do Sul na divisão dos recursos cairá para cerca da metade
dos R$ 450 milhões esperados. A informação foi confirmada à coluna pelo secretário
da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. Portanto, a nova expectativa é de recebimento de
R$ 225 milhões. O prazo de pagamento à União é 27 de dezembro. Ainda não está definida a data de repasse a Estados e municípios.
A redução é maior porque, do total de R$ 69,96 bilhões que serão pagos pela Petrobras, com pequena participação de sócios chineses, cerca de R$ 34,6 bilhões são um valor fixo destinado à estatal por força de negociação para viabilização do leilão. Portanto, serão divididos entre União, Estados e municípios R$ 35,4 bilhões.
Pelas regras aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado, 15% serão destinados a Estados e outros 15% a municípios. A redução da previsão complica ainda mais a situação do Estado já bastante difícil no final de 2019. Apesar de atrapalhar a previsão financeira do Estado, o resultado frustrante do leilão a princípio não tem impacto sobre a proposta do novo pacto federativo apresentado na terça-feira (5),
com projeção entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões que a União dividirá com Estados e municípios. Esse dinheiro virá do pagamento de participações governamentais
(espécie de royalty) que será pago na fase de produção nas áreas do pré-sal.
Entenda o leilão
Como funciona
Ao contrário do volume de petróleo disponível, que é estimado, o valor que as empresas precisam pagar para obter o direito de explorar cada área é fixo. Chama-se "bônus de assinatura". Metade da produção brasileira já vem da nova província, pouco mais de uma década depois da descoberta. Mas se o valor é fixo, o que definiu o vencedor? Seria o ágio sobre o percentual de ganhos que dividiria com o governo brasileiro depois que o campo estiver operando. O leilão foi realizado com base do chamado regime de partilha (dos ganhos). Veja o valor de cada área:
Búzios R$ 68,19 bilhões
Sépia R$ 22,86 bilhões
Atapu R$ 13,74 bilhões
Itapu R$ 1,77 bilhão
Quem vence
Se o valor é fixo, o que define o vencedor é o percentual de ganhos que cada um se dispõe a dividir com o governo brasileiro depois que o campo estiver operando. Essa é a chamada parcela óleo-lucro (quanto a empresa está disposta a compartilhar com a União do que extrair na área) e está prevista no chamado regime de partilha, que enfrenta oposição no governo. Os mínimos definidos não foram ultrapassados porque não houve disputa:
Búzios 23,24%
Sépia 27,88%
Atapu 26,23%
Itapu 18,15%
Quando entra o dinheiro
Como não houve ágio,não será possível parcelar o pagamento, que nos dois casos, de Búzios e Itapu, terá de ser feito até 27 de dezembro deste ano.
