A ideia da hipoteca reversa, em estudo na equipe econômica como um das medidas para tentar acelerar o crescimento da economia, faz parte de "reformas microeconômicas para que o mercado possa funcionar melhor", caracteriza Felipe Garcia, gaúcho da Universidade Federal de Pelotas que integra a equipe da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Ainda não há definição de como será apresentada a proposta, se por medida provisória ou projeto de lei. Também não há data prevista para a regulamentação.

– Além da reforma da Previdência, que já começou a andar, e da tributária, que já se discute, temos outras reformas que trazem substanciais alterações para nosso cotidiano. São microrreformas, que, no seu conjunto, podem representar efeitos substanciais – disse Garcia à coluna.

Segundo o economista, o objetivo da hipoteca reversa é dar mais opções ao mercado. Também leva em conta a demografia brasileira, que indica envelhecimento da população:

– Há famílias com menos filhos e arranjos domiciliares com apenas um idoso, sem filhos ou netos, que ensejem muitas preocupações com herança. Assim, permite que gastem a poupança que acumularam.

Garcia explica que o modelo inverte o lógica atual, em que o consumidor se endivida para adquirir um imóvel, que só se transforma em patrimônio no longo prazo. É adotado em países como Estados Unidos, Canadá, França, Itália, Espanha e Coreia do Sul. Em vários, é aplicado para pessoas idosas, como forma de aumentar a quantidade de recursos disponíveis nessa etapa da vida, quando geralmente a renda baixa.

– Nesse sistema, o proprietário pode começar a receber pagamentos mensais do banco e aumentar aportes ao longo do tempo. Também é uma alternativa ao crédito consignado do INSS, que acaba aumentando a dívida dessa população, porque sua capacidade de gerar renda é menor. Estamos desenhando o marco regulatório livre, quem vai definir faixa são as instituições financeiras, baseadas em cálculo atuarial, gestão de risco.

Embora concorde que os bancos estão neste momento com elevado estoque de imóveis, resultado dos elevados índices de inadimplência e dos distratos entre consumidores e incorporadoras, Garcia pondera que o modelo só vai representar aumento de salas, casas ou apartamentos em carteira dentro de 10 ou 15 anos. Além disso, pondera, dentro do marco regulatório os bancos poderão criar outros produtos, mecanismos, assim como fundos de investimento imobiliário.

– As possibilidades e opções virão naturalmente.