Na noite de quarta-feira (16), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu
as regras do megaleilão relacionado à cessão onerosa feita anos atrás à Petrobras. Na época,
a União havia dado direto à estatal de explorar 5 bilhões de barris de óleo e gás em determinada região do litoral da Bacia de Santos. No entanto, o local tem muito mais petróleo do que imaginava, e a decisão foi oferecer esse excedente em um leilão marcado para 28 de outubro. Segundo o CNPE, a previsão é arrecadar R$ 106 bilhões com quatro áreas: Búzios, Atapu, Itapu e Sépia.
Para o especialista em petróleo Adriano Pires, será "difícil" chegar a esse valor. Uma das possibilidades, cogita, seria vender apenas um ou duas das áreas, em vez de todas de uma vez. Pires avalia que a escolha de cobrar elevados bônus de assinatura (que as empresas têm de pagar para explorar a área) significa privilegiar a atual geração em vez das próximas. Preservar riqueza para o futuro é um mantra em países como a Noruega, que tem grandes reservas de petróleo no Mar do Norte. Como o tema ainda é sensível no Brasil, e tanto o Tribunal de Contas da União quanto o Congresso Nacional vão acompanhar, pondera:
– A data pode pular para 2020.
O alto valor do bônus significa também, que apenas as gigantes internacionais de petróleo devem disputar essas áreas, como Exxon, Shell, Equinor (novo nome da estatal norueguesa Statoil) e as chinesas – Cnoc (China Nacional Offshore Oil Company), Sinopec e PetroChina.
– Só vai ter bicho grande –brinca Pires, que já foi cotado para presidir a Petrobras e até para o Ministério de Minas e Energia.
É dessa venda que devem sair os recursos que a União cogita compartilhar com Estados e municípios em crise financeira. O que dá perspectiva ao Brasil de cumprir a ousada meta fixada pelo CNPE é o fato de ser "um leilão único no mundo", por ser realizado no pré-sal, uma região que já demonstrou seu potencial. Descoberta em 2007, a província já responde por mais da metade da produção nacional de óleo e gás.
