A mais rápida possibilidade de reforço no caixa público, raspado na União e na maioria dos Estados, vem de uma promessa superestimada de riqueza para o Brasil: o pré-sal. Vendido nos governos petistas como redenção e passaporte para o desenvolvimento, o patrimônio guardado em rochas até sete quilômetros de profundidade não cumpriu a promessa.
Superdimensionado pelo poder, também foi subestimado por muitos brasileiros. Hoje, a província concentrada nas bacias de Campos (RJ) e Santos (SP), já responde por mais da metade da produção nacional.
Agora, a expectativa se concentra no leilão da "cessão onerosa", com potencial de aportar de R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões aos cofres de União e Estados. Mas é difícil entender de onde vai sair tanto dinheiro. Em 2010, decidiu-se aumentar o capital da Petrobras para bancar os pesados investimentos na exploração do pré-sal. A estatal venderia ações para obter recursos. Como principal acionista, a União precisaria dar sua parte. Para evitar desembolso, cedeu (daí a 'cessão') o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo na cobiçada área. O "onerosa" vem da entrega de títulos públicos da Petrobras à União, como forma de pagamento pelo óleo – essa é a parte mais complexa e nebulosa.
Só que, nas áreas reservadas – Búzios, Sépia, Atapu e Itapu –, existem 10 bilhões de barris além do contratado. É a origem do tal "excedente da cessão onerosa" que, se tudo der certo, permitirá um leilão no segundo trimestre de 2019. Embute decisões polêmicas: mudar o regime de licitação, da atual partilha da produção (ganho maior a longo prazo), adotado para o pré-sal, para o de concessão (pagamento imediato maior). É o resgate que oferece: não um passaporte para a riqueza, mas uma chance de evitar o pior.
